Presidente Lula defendeu isentar do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. (Foto: RICARDO STUCKERT-PRESIDENCIA DA REPUBLICA)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a proposta de isentar do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem salários de até R$ 5 mil. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula sugeriu a tributação de dividendos para levar a medida adiante até o fim do seu mandato: “Neste País, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário, paga”, disse.
Para este ano, o governo federal atualizou a tabela do IR, para que a tributação fosse mais progressiva. A isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, impactando cerca de 13,7 milhões de pessoas físicas que não pagarão IR em 2024, segundo números da Receita Federal.
A nova determinação também prevê dedução fixa mensal sobre o salário de R$ 528. Assim, quem recebeu até R$ 2.640 em 2023 (dois salários mínimos à época) estão isentas do tributo. No entanto, a isenção do pagamento não implica em não precisar entregar a declaração do IR. Abaixo, uma relação de quem precisa declarar o IR 2024:
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, também deve declarar no IR caso a soma for superior a R$ 40 mil;
Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também deve declarar em caso de valor acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
Em relação à atividade rural, aqueles que tiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
Aqueles que, até o final de 2022, tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2023.