A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu por dez dias a cobrança de multa ao banco Safra por reter recursos da Americanas como compensação de dívidas da varejista. A decisão foi tomada pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes na noite desta segunda-feira (23).
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Na decisão, a que o Estadão/Broadcast teve acesso, o magistrado afirma que o prazo é para que a Justiça preste as informações necessárias. Depois disso ele decidirá sobre o pedido de liminar da defesa do Safra, que solicitou a manutenção da retenção dos recursos, da ordem de R$ 95 milhões.
A reclamação do Safra tomou como base a liminar que permitiu ao BTG Pactual manter congelados R$ 1,2 bilhão da Americanas, a título de execução de dívidas. A liminar é válida enquanto o mandato de segurança pedido pelo banco não for julgado, e não foi derrubada pelo deferimento do pedido de recuperação judicial da empresa, na última quinta-feira.
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Histórico
Em nova tentativa para tentar reter recursos da Americanas em seu caixa, o Banco Safra entrou nesta segunda-feira com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra a decisão que determinou que devolvesse quase R$ 100 milhões para o grupo de varejo, sob pena de multa.
No pedido, os advogados do Safra pediam que o caso fosse analisado com urgência, pois o banco “está sendo obrigado a liberar quase R$ 100 milhões, sob pena de aplicação de elevada multa”. Com isso, corre “exorbitante risco de dano irreparável”.
Ao aceitar o pedido de recuperação judicial da Americanas no último dia (19), o tribunal do Rio determinou que bancos que estejam retendo recursos da rede de varejo devolvessem o dinheiro. Alguns bancos, congelaram dinheiro da empresa que estavam em depósitos ou conta corrente para garantir parte do que haviam emprestado para o grupo.
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“Como forma de se resguardarem de um verdadeiro calote e de se protegerem dos efeitos da fraude praticada por terceiros, vários desses credores adotaram as medidas contratuais lícitas e legítimas”, argumentaram os advogados do Safra.
“É bom que se diga, desde já, que o Banco Safra, infelizmente, continua credor da Americanas de mais de R$ 2 bilhões”, ressaltou o pedido.
