‘Litígio’ permitirá uso de prejuízo fiscal para quitar até 70% de débitos tributários

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 meses

Por Lorenna Rodrigues, Amanda Pupo, Thais Barcellos e Iander Porcella, Estadão Conteúdo

12/01/2023 | 16:43 Atualização: 12/01/2023 | 16:56

Powerball acumula e prêmio chega a R$ 4 bi; brasileiros podem concorrer. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Programa de refinanciamento de dívidas tributárias “Litígio Zero”, lançado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, permitirá o uso de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar de 50% a 70% da dívida tributária.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

O programa prevê o refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas maiores de 60 salários mínimos, com descontos que vão a até 100% dos juros e multas devidos – o valor máximo será para créditos considerados irrecuperáveis e de difícil recuperação. Os débitos poderão ser parcelados em até 12 meses.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O que este conteúdo fez por você?

Tudo Sobre

Webstories

Veja mais

Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente pelo Meu INSS

Mega da Virada 2025: este foi o estado com mais vencedores da história

Lotofácil 3561: PRÊMIO DE R$ 1,8 MILHÃO HOJE (12); veja novo horário

Mega da Virada 2025: o que é um bolão?

Cidades de Minas Gerais recebem mutirões do INSS neste final de semana; entenda

Aposentadoria por incapacidade permanente: como funciona a avaliação médica?

Quem não pode voltar à sua função no trabalho é aposentado automaticamente?

Mega da Virada 2025: veja os estados que tiveram mais ganhadores

Últimas: Tempo Real

Quem é a BRK Ambiental, candidata a colocar fim à seca de IPOs no Brasil após 4 anos

Empresa, que já foi ligada à Odebrecht, informou nesta semana que entrou com pedido na CVM para realizar IPO

12/12/2025 | 20h02 | Por Beatriz Rocha

Motiva (MOTV3) fatura leilão da Fernão Dias, estreia em MG e reforça presença em SP; ações reagem em alta

Vitória no leilão da BR-381 expande o mapa da companhia e anima o mercado, que vê sinergias e potencial de retorno no projeto

12/12/2025 | 15h40 | Por Elisa Calmon, Mariana Ribas e Cecília Mayrink

Guararapes (GUAR3) muda ticker, adota nome Riachuelo e lidera ganhos no varejo

Alteração do código para RIAA3 marca nova fase estratégica da companhia; mudanças se concretizarão apenas em fevereiro de 2026

12/12/2025 | 15h11 | Por Cecília Mayrink e Amélia Alves

Dólar hoje fecha em leve alta com mercado atento a falas de dirigentes do Fed

Integrantes que discordaram do corte de juros do Fed deram declarações nesta sexta-feira (12)

12/12/2025 | 14h23 | Por Beatriz Rocha

Newsletters

Notícias

E-Investidor

Institucional

Newsletters Materias gratuitos

‘Litígio’ permitirá uso de prejuízo fiscal para quitar até 70% de débitos tributários

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 meses

Fundo de pensão que investiu R$ 50 milhões em FII do Master e desvalorizou 78% se posiciona sobre o caso

MP do agro promete alívio ao Banco do Brasil; será o início da virada em 2026?

13º salário 2025: segunda parcela cai até dia 19; veja quanto você vai receber na calculadora do E-Investidor

Os melhores cartões de crédito para viagens internacionais: compare custos e vantagens de mais de 80 opções

Ibovespa hoje: Hapvida (HAPV3) lidera altas e Vivara (VIVA3) sobe com troca de CEO; Cosan (CSAN3) cai 2%

Webstories

‘Litígio’ permitirá uso de prejuízo fiscal para quitar até 70% de débitos tributários

Os débitos poderão ser parcelados em até 12 meses

Informe seu e-mail

Fundo de pensão que investiu R$ 50 milhões em FII do Master e desvalorizou 78% se posiciona sobre o caso

MP do agro promete alívio ao Banco do Brasil; será o início da virada em 2026?

13º salário 2025: segunda parcela cai até dia 19; veja quanto você vai receber na calculadora do E-Investidor

Os melhores cartões de crédito para viagens internacionais: compare custos e vantagens de mais de 80 opções

Ibovespa hoje: Hapvida (HAPV3) lidera altas e Vivara (VIVA3) sobe com troca de CEO; Cosan (CSAN3) cai 2%

Webstories