- Empossado na última segunda-feira (2), o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, soltou alguns indícios sobre projetos que devem ser desenvolvidos pela pasta
- O líder da equipe econômica se comprometeu a enviar o desenho de um novo “arcabouço fiscal” ao Congresso até o fim do primeiro semestre. Também mencionou a intenção de buscar um sistema tributário mais “transparente, justo e simples” - isto é, realizar uma reforma tributária
- Na visão dos analistas consultados pelo E-Investidor, as propostas parecem ter um tom de improviso e ainda carecem de informações concretas
Empossado na última segunda-feira (2), o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, soltou alguns indícios sobre os projetos que devem ser desenvolvidos pela pasta.
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Ainda em sua cerimônia de posse, o atual líder da equipe econômica criticou o déficit de R$ 220 bilhões deixado pelo governo Jair Bolsonaro no Orçamento de 2023 e se comprometeu a enviar o desenho de um novo “arcabouço fiscal” ao Congresso até o fim do primeiro semestre.
Esse arcabouço fiscal deve substituir o atual teto de gastos, que estabelece um limite para s despesas do governo. Haddad também mencionou a intenção de buscar um sistema tributário mais “transparente, justo e simples” – isto é, realizar uma reforma tributária.
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“O Brasil vive hoje um momento muito difícil e precisa de ‘timoneiros’, de gente que tenha senso de direção, que saiba onde está o farol em meio a correntezas e tempestades”, afirmou Haddad, na cerimônia de posse.
Já em entrevista ao Brasil 247, o ministro da Fazenda indicou que será prioridade a retomada do poder de compra do salário mínimo e que o governo deve criar o ‘Desenrola’, um programa de renegociação de dívidas junto aos bancos públicos, com possibilidade de envolvimento de bancos privados.
“Sabemos que o tempo é curto. Temos aí um trimestre para anunciar as medidas necessárias e recolocar a economia brasileira no rumo certo. E, a partir de abril, com as comissões instaladas na Câmara e Senado, podemos endereçar as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, disse em entrevista ao jornal.
Improviso
Na visão dos analistas consultados pelo E-Investidor, as propostas parecem ter um tom de improviso e ainda carecem de informações concretas. A principal preocupação é o novo arcabouço fiscal, que impacta diretamente credibilidade fiscal do País e a confiança dos investidores, e sobre o qual não se tem ainda ideia da configuração.
“Precisamos de mais dados. O costume que se tem no Brasil é de que os governos comecem com os programas prontos”, ressalta Jason Vieira, economista-chefe da Infinity. “O que é o novo arcabouço fiscal? Quais serão os parâmetros? Retomar o poder de compra do salário mínimo como? Como ficarão os custos dos servidores que têm seus salários medidos em salários mínimos?”, questiona.
Para Vieira, o mercado continua reagindo à ausência de referências que embasem as propostas. Somente nestes dois primeiros pregões da semana (2 e 3 de janeiro), o Ibovespa caiu 5,07%, aos 104.165,74 pontos. “Precisa começar a fazer anúncios mais concretos, de planos mais concretos, não de coisas que ainda vamos ver. Parece improviso e esse é o problema. Todos os outros governos, Lula I, Dilma, Temer, Bolsonaro, havia o mínimo de planejamento já pronto”, diz.
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Essa também é a visão de Marcus Labarthe, sócio-fundador da GT Capital. O especialista não acredita que a reforma tributária, e nenhuma outra reforma, seja realizada nos próximos quatro anos. Também vê com preocupação o programa ‘Desenrola’ que, segundo ele, sinaliza mais uma vez que o governo intervirá nos bancos públicos, como o Banco do Brasil (BBAS3), para fornecer crédito barato.
“Com a taxa de juros a 13,75% seria muito mais importante o governo controlar as contas públicas para naturalmente a taxa de juros cair e não ser tão onerosa aos empréstimos e financiamentos”, afirma Labarthe. “Ainda existem de fato muitas informações desencontradas sobre o que efetivamente será realizado.”
Marcelo Boragini, sócio da Davos Investimentos e especialista em renda variável, aponta que para a Bolsa ficar menos pressionada é essencial que o novo governo apresente um novo e confiável marco fiscal.
“Outro fator que pode contribuir para a construção de uma agenda positiva seria avançar com uma reforma tributária no Congresso já nos primeiros meses de gestão. Isso ajudaria a desanuviar o ambiente pessimista do momento (no mercado)”, explica Boragini. Segundo Haddad informou ao Brasil 247, a reforma tributária e fiscal deve começar a ser discutida em abril.
