Novo ministro do trabalho quer acabar com o saque-aniversário do FGTS

Por Artur Scaff

04/01/2023 | 11:10 Atualização: 04/01/2023 | 11:10

FGTS foi utilizado apenas por 14,5% das negociações da Credihome by Loft. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Luiz Marinho, chefe do Ministério do Trabalho, disse que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em sua segunda passagem como chefe da pasta, Marinho prometeu repetir os feitos de sua primeira gestão: geração de empregos, aumento real do salário mínimo e uso do FGTS como instrumento de investimento. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo.

O saque-aniversário do FGTS pode representar uma renda extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores, segundo dados de dezembro. Essa parcela da população saca, em média, R$ 12 bilhões por ano. Desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo de Garantia.

Marinho também tratou na entrevista de questões trabalhistas, como um cardápio de proteção social para entregadores de aplicativos, que poderão adotá-lo ou não. Esses trabalhadores não são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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O novo Ministro do Trabalho disse que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. Marinho também destacou que não haverá um “revogaço” na pasta. O ministro defendeu que ocorrerá uma “construção gradativa” de uma nova legislação trabalhista.

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