A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 23, que o governo seguirá parâmetros técnicos em relação à permissão para exploração de petróleo e gás natural em regiões próximas à Foz do Rio Amazonas, conforme prevê a legislação. Segundo a ministra, uma portaria de 2012 estabelece que é necessário fazer uma “avaliação ambiental estratégica” para novas áreas de exploração de petróleo ou para projetos de altíssima complexidade.
Leia também
“Foi uma reunião de trabalho onde foram estabelecidos procedimentos de acordo com a nova realidade do governo, que é o cumprimento da lei. Ficou estabelecido, como previsto na portaria, que estabeleceu a avaliação ambiental estratégica”, declarou a ministra, em fala a jornalistas após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além dos presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, e do Ibama, Rodrigo Agostinho, nesta tarde no Palácio do Planalto.
“O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de dez técnicos que fizeram a análise do pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório, foi um parecer contrário e, a partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei, de que todas as frentes de exploração de petróleo e projetos de alta complexidade passarão pela avaliação ambiental estratégica ou avaliação ambiental para área sedimentar quando se trata de blocos de petróleo”, disse.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Marina disse que o que a Petrobras deve fazer a respeito da negativa do licenciamento ambiental é uma decisão da estatal. A empresa já sinalizou que pretende recorrer contra a decisão do órgão ambiental. “O importante é a decisão de que vai ser cumprida a portaria que foi estabelecida em 2012 para todos os projetos com abrangência de grande impacto ambiental, essa é a decisão e a decisão correta”, declarou a ministra.
