Há espaço para melhorar meta de déficit primário, diz Funchal

(Reuters) Há espaço para revisão da meta de déficit primário de 170 bilhões de reais para 2022, indicou nesta sexta-feira, 20, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, citando o quadro de melhoria da arrecadação diante da maior força da economia.

“Acho que é uma discussão que a gente vai ter, é discussão importante, acho que existe espaço sim para discutir revisão de meta”, afirmou ele, em evento online promovido pelo Jota.

“Nosso resultado ano que vem vai ser melhor do que (R$)170 (bilhões)”, disse o secretário, complementando que cravar um número seria tarefa difícil neste momento.

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Ele voltou a dizer que o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2022 será enviado ao Congresso até o fim deste mês com a previsão de pagamento na íntegra da conta de precatórios, de cerca de 90 bilhões de reais, já que a PEC do governo que propõe o parcelamento dessas obrigações ainda não foi apreciada.

O secretário também afirmou que a peça orçamentária considerará o INPC de 6,2% para 2020, já que esta foi a última projeção do Ministério da Economia. A próxima será feita em setembro, no relatório bimestral de receitas e despesas.

O INPC deste ano é o percentual que corrigirá uma série de despesas obrigatórias para o ano que vem. Quanto maior o número, menor será o espaço da União, sob a regra do teto, para realização de outros gastos públicos.

Segundo Funchal, o PLOA irá com uma previsão de 35 bilhões de reais para o Bolsa Família, mesmo valor deste ano, uma vez que a discussão sobre a expansão do programa está atrelada à abertura de espaço orçamentário na PEC dos Precatórios.

Além disso, o governo também precisa indicar a fonte de financiamento de um programa mais robusto. Inicialmente, a equipe econômica contava com a tributação dos dividendos, na reforma do Imposto de Renda, para tanto. Caso o projeto não seja aprovado, a perspectiva é de usar o plano de redução de gastos tributários para esse objetivo, disse Funchal, reafirmando que o plano será enviado em breve ao Congresso.