A Oi (OIBR3), em recuperação judicial, comunica que recebeu dos Credores Financeiros (Ad Hoc Group, ou AHG) signatários do Note Purchase Agreement uma proposta alternativa atualizada e concorrente àquela apresentada pelo Banco BTG Pactual (BPAC11) para o refinanciamento de dívidas da companhia, na modalidade debtor in possession (é uma modalidade de novo financiamento para uma empresa que está em processo de recuperação judicia). Assim, a Oi decidiu substituir a contratação da proposta do BTG pela do AHG.
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A companhia informa que “após longas negociações entre sua diretoria, o AHG e o BTG, concluiu que a proposta do AHG é a que melhor atende aos interesses da companhia por, dentre outros, trazer uma liquidez adicional de US$ 125 milhões para a companhia em relação ao DIP AHG Original, anteriormente contratado, redução de custos, simplificação e melhoria das condições para os credores financeiros desembolsarem os recursos do financiamento e para prestação de informações, além de satisfazer as necessidades de capital de giro de curto prazo do Grupo Oi e investimentos para manutenção de suas atividades”.
Os termos da proposta do AHG são: até US$ 400 milhões, equivalente aos US$ 275 milhões contratados originalmente, somados à liquidez adicional para a companhia em relação ao DIP AHG Original, de US$ 125 milhões; custos (incluindo juros e taxas) de 12,5% ao ano, sendo 5,5% PIK e 7% caixa, ao ano, pagos mensalmente, em dólares norte-americanos ou o equivalente em reais; prazo de vencimento em 15 de dezembro de 2024; garantia de alienação fiduciária de 95% das ações de emissão da Rede Neutra de Telecomunicações (V.tal) detidas pelo grupo Oi no momento do fechamento da operação.
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“Para fins de esclarecimento, a tranche 2, prevista no DIP AHG Original, no valor de US$ 75.000.000,00, não será desembolsada”, explica a empresa. Os recursos serão utilizados para atender a necessidade de capital de giro de curto prazo do Grupo Oi e investimentos para manutenção de suas atividades, de acordo com a companhia.
Em função dessas negociações, a Oi informa também que obteve um acordo consensual com AHG e BTG para prosseguir com o aditamento e contratação dessas condições mais favoráveis com o AHG, e que, nesse contexto, o BTG concordou em renunciar à cobrança da taxa de rescisão prevista no seu instrumento de financiamento, que será então encerrado de maneira também consensual.
“Os documentos do DIP AHG original serão aditados em termos e condições substancialmente semelhantes ou mais benéficos à companhia em relação àqueles constantes da proposta apresentada pelo BTG”, completa o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários.
A conclusão da Proposta Concorrente AHG e o desembolso dos valores relativos à liquidez adicional à companhia estão sujeitos a determinadas condições, incluindo a autorização do Juízo da Recuperação Judicial da companhia.
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