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O Pé-de-Meia, criado em 2024, oferece um incentivo financeiro a estudantes de ensino médio de colégios públicos. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Em abril, a parcela será depositada nas contas dos alunos entre os dias 23 e 30.
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Com a comprovação de matrícula e frequência, o aluno recebe mensalmente R$ 200,00, q podem ser sacados a qualquer momento. No caso da Educação para Jovens e Adultos (EJA), o incentivo tem um valor diferente: R$ 225,00 pela frequência.
Ambos também oferecem R$ 200,00 por matrícula realizada nas escolas. Ou seja, o estudante menor de idade no Ensino Médio regular recebe R$ 2 mil por ano, e o estudante do EJA recebe de R$ 1.075,00 a R$ 1.100,00. Além disso, ao final de cada ano ou semestre (no caso de EJA) concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia recebe R$ 1 mil, e R$ 200,00 para alunos de ambos os cursos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Assim, o aluno regular recebe R$ 3.200,00 por ano concluído e o estudante EJA recebe entre R$ 2.075,00 e R$ 2.300,00 por semestre concluído.
“As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado”, informa o MEC. O órgão também se responsabiliza por definir o público contemplado, acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos.
O pagamento é enviado diretamente à Caixa Econômica Federal que, se necessário, abre contas aos estudantes e fornece assistência nos canais de atendimento: aplicativo Caixa Tem; aplicativo Jornada do Estudante (recomendada pelo governo, a plataforma mostra as folhas de pagamento e as contas abertas); aplicativo Benefícios Sociais Caixa; Portal do Cidadão da Caixa; e o Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161.
Já são 4 milhões de estudantes beneficiados, R$ 12,5 bilhões em investimento anual e um total que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno no final do Ensino Médio, considerando matrícula, frequência, aprovação escolar e participação no Enem.
Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante. Confira:
Neste caso, o calendário é divido em 2 semestres. Veja:
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O agendamento dos pagamentos e os futuros depósitos também poderão ser consultados no aplicativo Jornada do Estudante, que pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever. Basta ter um CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Caso cumpra todos os requisitos e seja selecionado pelo MEC, a Caixa abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, que poderá ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante já possuir uma conta ativa no Caixa Tem, não será necessário abrir uma nova, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem e esteja em seu nome.
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Para menores de 18 anos, a movimentação da conta precisa ser autorizada pelo responsável legal. Isso pode ser feito diretamente também no Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”, depois em “Permitir acesso a um menor”, ou presencialmente em uma agência da Caixa. Se o responsável legal for o pai ou a mãe, basta fazer o upload do Registro geral (RG) do estudante no aplicativo. Se o responsável legal for outra pessoa, a autorização deverá ser feita na agência.
Para ter direito à poupança do Ensino Médio pelo programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos.
Ele deve estar matriculado no Ensino Médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser aluno do EJA, nesse caso, tendo entre 19 e 24 anos. Além disso, até o dia 7 de fevereiro de 2025, é necessário ter-se registrado como integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Também é obrigatório possuir um CPF regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas de cada mês.
Sim, é possível acumular o Pé-de-Meia com benefícios estaduais e com o Bolsa Família, sem prejuízo para nenhum dos programas. No entanto, há uma restrição importante: estudantes cadastrados como família unipessoal no CadÚnico não têm direito à poupança do Ensino Médio.
Isso significa que, se um estudante estiver registrado no CadÚnico como uma família composta apenas por ele mesmo, sem outros membros, ele não poderá receber os incentivos do Pé-de-Meia, mesmo que atenda aos demais critérios do programa.
O Pé-de-Meia realizou os depósitos entre 25 e 27 de fevereiro de 2025. Foram pagos R$ 1 mil para quem concluiu o ano letivo com aprovação e R$ 200 para quem compareceu aos 2 dias do Enem 2024.
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A ordem de pagamento aconteceu da seguinte forma:
Entretanto, se o valor ainda não estiver na conta, o MEC recomenda consultar a escola. Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados do Pé-de-Meia dos alunos aprovados e dos que participaram dos 2 dias do Enem. Nesses casos, os pagamentos podem ser feitos até o final de abril.
Com informações da Agência Brasil
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