A próxima parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao mês de abril, será depositada entre os dias 23 e 30 diretamente nas contas dos beneficiários. Criado no ano passado, o programa tem como objetivo oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança educativa para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. Para participar do Pé-de-Meia, o aluno não precisa se inscrever.
Basta ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF), estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Caso cumpra todos os requisitos e seja selecionado pelo Ministério da Educação (MEC), a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, que poderá ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o estudante já possuir uma conta ativa no Caixa Tem, não será necessário abrir uma nova, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem e esteja em seu nome.
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Para menores de 18 anos, a movimentação da conta precisa ser autorizada pelo responsável legal. Isso pode ser feito diretamente também no Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”, depois em “Permitir acesso a um menor”, ou presencialmente em uma agência da Caixa. Se o responsável legal for o pai ou a mãe, basta fazer o upload do Registro geral (RG) do estudante no aplicativo. Se o responsável legal for outra pessoa, a autorização deverá ser feita na agência.
O que é o aplicativo Jornada do Estudante?
Para facilitar o acesso às informações do programa, o MEC disponibiliza o aplicativo Jornada do Estudante, que permite que os beneficiários acompanhem sua situação de forma rápida e prática.
Por meio do aplicativo, os estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia podem consultar:
- Sua situação no programa, verificando se estão aptos a receber os incentivos;
- O histórico de pagamentos, incluindo as parcelas já recebidas e as previstas;
- Pendências que possam ter impedido o depósito de algum valor;
- Canais de atendimento para tirar dúvidas ou resolver eventuais problemas.
O Jornada do Estudante se torna, assim, uma ferramenta essencial para garantir que os alunos tenham controle total sobre seus benefícios e possam usufruir do programa sem contratempos.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Para ter direito à poupança do Ensino Médio pelo programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos.
Ele deve estar matriculado no Ensino Médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou ser aluno do EJA (Educação de Jovens e Adultos), nesse caso, tendo entre 19 e 24 anos. Além disso, até o dia 7 de fevereiro de 2025, é necessário ter-se registrado como integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Também é obrigatório possuir um CPF regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas de cada mês.
Quanto eu ganho com o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia oferece 4 tipos de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
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O primeiro é o Incentivo-Matrícula, um pagamento feito uma vez por ano para os estudantes que tiverem sua matrícula registrada no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas ao longo do ano para aqueles que mantiverem uma frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal.
Além desses, há o Incentivo-Enem, destinado aos estudantes da 3ª série do ensino médio que comprovarem participação no Enem. Esse benefício é pago uma única vez, mas tanto o depósito quanto o saque dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. Por fim, o Incentivo-Conclusão é voltado para os estudantes que finalizarem cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações educacionais, seguindo a mesma regra do Incentivo-Enem para depósito e saque.
Já sou beneficiário do Bolsa Família: posso receber o Pé-de-Meia também?
Sim, é possível acumular o Pé-de-Meia com benefícios estaduais e com o Bolsa Família, sem prejuízo para nenhum dos programas. No entanto, há uma restrição importante: estudantes cadastrados como família unipessoal no CadÚnico não têm direito à poupança do Ensino Médio.
Isso significa que, se um estudante estiver registrado no CadÚnico como uma família composta apenas por ele mesmo, sem outros membros, ele não poderá receber os incentivos do Pé-de-Meia, mesmo que atenda aos demais critérios do programa.
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