A decisão foi proferida pelo desembargador relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Mendes havia sido suspenso do cargo após uma ação popular em curso na 21ª Vara Cível Federal de
São Paulo. A ação foi levantada pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).
Segundo o parlamentar, Mendes ocupava o cargo de forma ilegítima. O conselheiro havia sido indicado pelo Ministro de Minas e e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
No comunicado, a estatal afirma que fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado. “A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna”, diz a companhia.