O preço do gás de botijão aumentará 14,9% a partir do início deste mês, após a mudança na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que será recolhido por alíquota única. A medida também alcançará o diesel e biodiesel.
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O preço do gás de botijão aumentará 14,9% a partir do início deste mês, após a mudança na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que será recolhido por alíquota única. A medida também alcançará o diesel e biodiesel.
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O valor do gás vendido pela Petrobras (PETR4) às distribuidoras, no entanto, acumula queda de 19% no ano.
A pesquisa do Sindigás, representante das distribuidoras do setor, mostra que o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema de tributação, ele aumentará para R$ 16,34. O preço do gás aumentará em 21 das 27 unidades da federação.
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O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%. Nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a alta será de R$ 49,8% e 28,5%, respectivamente.
O preço do gás não será alterado no Acre, Ceará e Espírito Santo. Outros três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
A mudança para cobrança de ICMS monofásica foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022. A medida prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados.
A lei deveria entrar em vigor no dia 1º de abril, mas acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
O ICMS deixará de ser cobrado com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
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De acordo com o Sindigás, também poderá haver um problema de estoque. “A existência de questões/requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)”, afirmou a entidade em nota.
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