A Receita Federal abre nesta sexta-feira (21) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. A partir das 10h, os contribuintes podem conferir se estão incluídos no lote ao acessar esta página e informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.
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O dinheiro será pago no dia 28 de junho e sofrerá uma correção de 1% sobre a Selic, a taxa básica de juros brasileira. A atualização do valor busca compensar o tempo adicional de espera dos contribuintes em relação ao primeiro lote, cujo pagamento foi efetuado em 31 de maio.
Vale lembrar que a Receita Federal recebe mensalmente recursos do Tesouro Nacional para pagar as restituições. Para isso, cria lotes bancários, que obedecem a critérios de prioridade na hora de repassar o dinheiro aos contribuintes. Os seguintes cidadãos tem preferência para receber os valores:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
Devido à tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Receita também incluiu os contribuintes domiciliados no Estado no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.
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Neste ano, órgão vai distribuir ao todo cinco lotes de restituição. O primeiro já foi pago em 31 de maio e os próximos seguem até o final de setembro. Confira o cronograma completo abaixo:
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Uma semana antes do pagamento da restituição, a Receita libera a consulta ao lote correspondente em sua página. Quando o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
Como a restituição do Imposto de Renda é paga?
O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave Pix indicada. No entanto, problemas como erros de digitação ou cancelamentos de contas podem dificultar o pagamento dos valores.
O cidadão pode ter informado um dígito a mais ou a menos ao escrever o código do banco, número da agência ou da conta corrente. Se isso aconteceu, o dinheiro não cairá na conta do contribuinte.
Outro erro é preencher dados bancários de uma terceira pessoa, como um cônjuge, que não é titular da declaração. Isso porque a Receita só realiza depósitos em contas de instituições que façam parte da Rede Arrecadadora de Receitas Federais e que sejam de titularidade do contribuinte que está declarando o imposto.
Já para quem optou por receber a restituição via Pix, a chave informada deve ser o CPF do titular da declaração, não sendo aceito o número de celular ou outros códigos como chave.
Se os dados estiverem realmente errados, é possível corrigi-los por meio do Portal e-CAC, acessando a plataforma com o login Gov.br. Em seguida, o usuário deve selecionar “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição” na seção “Restituição” e informar os dados corretos.
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Caso o crédito da restituição não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o repasse dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer a solicitação do dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos e indo na aba “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
