Publicidade
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família. A matéria irá agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma alteração feita pelo relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA), foi alvo de questionamentos no plenário, mas a Mesa Diretora da Casa se posicionou favorável à mudança no texto.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
A alteração feita pelo relator autoriza o governo a compatibilizar a quantidade de beneficiários e de benefícios financeiros do programa a dotações orçamentárias.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia proposto que o relator retirasse a mudança questionada, mas voltou atrás. Segundo Bezerra, o ministro da Cidadania, João Roma, que estava no plenário do Senado, defendeu a alteração.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
De acordo com técnicos que acompanharam a votação da MP, a redação pode comprometer a imposição de zerar filas de pessoas que esperam um benefício social do governo federal. O relator afirmou que a fila zerada está garantida.
Além disso, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), disse que se tratava de uma emenda de alteração. “Não há resistência por parte da oposição em relação à matéria, mas eu queria chamar atenção de um aspecto que, na prática, prejudica a própria medida provisória. Se trata do novo parágrafo do artigo 21 da MP”, afirmou o parlamentar.
“Esse dispositivo evidentemente não se trata de emenda de redação, é uma emenda que altera o conteúdo, o mérito, a forma da execução concreta do programa”, acrescentou Randolfe.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), contudo, disse que a avaliação da Mesa Diretora era de que a alteração feita pelo relator é de redação, não de mérito. Portanto, a Mesa defendeu que a MP fosse direto para sanção presidencial, sem ter de voltar para análise da Câmara dos Deputados.
Publicidade
Hoje o Senado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 a partir deste mês. A PEC ainda terá que passar por uma nova votação na Câmara, que deverá se posicionar sobre as alterações feitas no Senado.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
