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Senado aprova PL das debêntures de infraestrutura; veja o que muda

O projeto de lei passou por mudanças no Senado nesta terça-feira (19) e voltará à Câmara para última análise

Por Gabriel Hirabahasi, Broadcast

19/09/2023 | 18:46 Atualização: 19/09/2023 | 18:58

(Foto: Envato Elements)
(Foto: Envato Elements)

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures (título de dívidas emitido por empresa para uso dos recursos em projetos específicos) de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo projeto de infraestrutura que emitir o título para se capitalizar).

Leia mais:
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Com isso, os juros que deverão ser pagos aos investidores serão deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Como o projeto passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara para uma última análise.

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Para o relator da proposta, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta é “importantíssima para ampliar as fontes de captação privada para investimento de longo prazo no país traz também algumas modificações na disciplina das debêntures incentivadas”.

Segundo o relator, ela “pode alavancar mais de R$ 1 trilhão de investimentos em infraestrutura, o que significa construção de ferrovias, duplicação de rodovias, melhoria da malha viária rural, construção de integração de diversos modais de transporte”.

O projeto é visto pela equipe econômica como uma alternativa importante para alavancar investimentos privados no país e como uma das prioridades da agenda de reformas neste semestre no Congresso.

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