Publicidade
O Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) a isenção de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços (ICMS) nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos, que também ficará isento, e o de sucos e bebidas naturais, que terá alíquota reduzida.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.
Para o setor de sucos e bebidas naturais, o ICMS, incluindo sobre o suco de laranja, a alíquota era de 13,3% e passa a ser de 3%.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
“Equipamentos de petróleo e gás, de 12% (o ICMS) passa a ser agora isento”, disse Patrícia Ellen na coletiva.
Indagada, no entanto, se as reduções de impostos anunciadas teriam impactos na alta dos preços, especialmente no custo dos combustíveis, a secretária cobrou do governo federal, comandando pelo presidente Jair Bolsonaro, inimigo político de Doria, uma política nacional de combate à inflação.
Meirelles, por sua vez, sem mencionar Bolsonaro diretamente, chamou de “desvio de assunto” as alegações do presidente, que culpa o ICMS cobrado pelos Estados pela alta nos preços dos combustíveis.
“Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os Estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada”, disse.
Publicidade
“Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto”, disparou.
Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.
Para o diretor-executivo da associação CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo, embora outros Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo tenham políticas de incentivo fiscal.
“Isso acontece porque as empresas que estão em São Paulo são muito vinculadas à produção de laranja que está nessa região. Com a medida, vamos ter o melhor dos dois mundos, com a proximidade da produção da matéria-prima e o incentivo fiscal equivalente a outros Estados”, disse Netto.
Um estudo realizado pela CitrusBR aponta que a medida tem potencial para gerar uma demanda adicional de aproximadamente 50 milhões de caixas que podem ser convertidas para produção de suco.
Publicidade
A maior parte da indústria de suco de laranja do Brasil está situada em São Paulo, maior produtor nacional da fruta.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
