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Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que, em 30 de setembro de 2025, já havia reconhecido uma provisão de US$ 2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil. “Os desembolsos futuros relacionados ao Acordo Definitivo permanecem alinhados aos valores divulgados no release de resultados do terceiro trimestre de 2025”, afirma a mineradora.
A exemplo da BHP, a Vale confirmou que a Alta Corte da Inglaterra considerou a BHP Group Ltd. e a BHP Group UK Ltd. responsáveis, sob a legislação brasileira, pelo rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração, em 2015. Segundo a empresa, a decisão também confirmou a validade das renúncias e termos de quitação assinados por reclamantes já indenizados no Brasil, o que reduzirá o número de reclamantes e o valor das demandas.
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A empresa lembra que, em julho de 2024, juntamente com a BHP, firmou um acordo confidencial pelo qual a responsabilidade será compartilhada igualmente por qualquer valor que a BHP (no processo inglês) ou a Vale (no processo holandês) seja condenada a pagar.
“Vale e BHP permanecem confiantes de que o Acordo Definitivo, assinado em outubro de 2024 no Brasil, oferece os mecanismos mais rápidos e eficazes para compensar os impactados”, afirma a mineradora.
Sujeito ao resultado de eventual recurso da BHP contra a decisão da primeira fase, um segundo julgamento, para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas relacionadas ao valor desses prejuízos, está previsto para começar em outubro de 2026 e seguir até o segundo trimestre de 2027.
Segundo a Vale, após decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento oportunamente.
A Vale lembra ainda que, em outubro de 2024, a Samarco, BHP Billiton Brasil e Vale celebraram um acordo abrangente de US$ 32 bilhões (R$ 170 bilhões) com autoridades brasileiras para a quitação integral das principais ações no Brasil relacionadas ao rompimento da barragem.
O Acordo Definitivo prevê ampla reparação dos impactos ambientais e sociais, incluindo saneamento básico, fortalecimento do sistema público de saúde, recuperação econômica, melhoria da infraestrutura local, compensação por danos coletivos a comunidades indígenas e tradicionais e municípios, além de apoio à renda das populações mais vulneráveis nas regiões afetadas.
“Desde 2015, Samarco, BHP Brasil e Vale destinaram US$ 13 bilhões para ações de reparação e compensação a indivíduos afetados e autoridades brasileiras. Desse montante, mais de US$ 6 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros para ao menos 610 mil pessoas, incluindo aproximadamente 240 mil requerentes no Reino Unido que concederam quitação de reivindicações relacionadas.”
A Vale (VALE3) afirma que a recuperação ambiental das áreas impactadas está substancialmente avançada, e a reconstrução das comunidades de Novo Bento Rodrigues e Paracatu atingiu 98% de conclusão.
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