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Como usar o FGTS para pagamento de dívidas: guia completo

Especialistas explicam que, para sair de vez do endividamento, é essencial ter um bom planejamento financeiro

Por Isabela Ortiz

23/10/2024 | 17:39 Atualização: 23/10/2024 | 17:39

Saque-aniversário do FGTS. Foto: Adobe Stock
Saque-aniversário do FGTS. Foto: Adobe Stock

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado também para pagar dívidas pessoais. Criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o FGTS pode ser sacado uma vez por ano, utilizando a modalidade do Saque-Aniversário.

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Segundo Ricardo Hiraki Maila, CEO da startup Plano Educação Financeira, “o uso do FGTS para quitar dívidas pode ser interessante, uma vez que o fundo rende 3% ao ano”. Mas é preciso ponderar alguns pontos.

Camila Poltronieri Flaquer, head de Cobrança Digital da Recovery explica que, para sair de vez do endividamento, é essencial fazer um bom planejamento financeiro e evitar novas débitos. “Reforço que é importante avaliar se essa é a melhor opção, considerando qual o saldo atual do FGTS, as opções de saque disponíveis e as possíveis necessidades futuras de usar o fundo para outros fins. Com planejamento e organização, pode ser possível aproveitar o FGTS para recuperar a estabilidade financeira e ter um 2025 de saúde nas suas finanças”, concluiu.

Como utilizar o FGTS para um 2025 sem dívidas?

De acordo com Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN), “utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de forma consciente pode ajudar a alcançar um 2025 sem dívidas. Primeiro, faça um levantamento detalhado de suas finanças, identificando todas as suas dívidas e os juros envolvidos. O FGTS pode ser uma ferramenta poderosa para quitar dívidas com juros altos, mas é fundamental lembrar que esse dinheiro é uma garantia para situações de emergência, como demissão, e também representa uma reserva importante para a aposentadoria. Portanto, o uso do FGTS deve ser restrito a situações realmente críticas e não deve ser considerado um recurso para gastos rotineiros”.

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Camila ainda ressalta que o uso do FGTS pode ser uma boa opção para evitar uma “bola de neve de juros”. Entretanto, explica que esse colchão financeiro não pode ser comprometido sem a devida atenção e necessidade: “O principal risco de uma pessoa comprometer essa reserva sem planejamento é acabar ficando sem dinheiro quando precisar, o que é muito complicado”.

Existe um perfil de trabalhador que costuma se beneficiar mais do uso do FGTS: “Pessoas que já tentaram alternativas, como renegociar diretamente com os credores ou economizar mensalmente, mas ainda encontram dificuldades, podem ver no FGTS uma forma de aliviar a pressão financeira. Além disso, aqueles que precisam limpar o nome rapidamente para ter acesso a crédito ou outros serviços também podem encontrar vantagem em utilizar esse recurso”, exemplifica Flaquer.

Como utilizar o benefício na renegociação?

Desde julho de 2020, o Conselho Curador do FGTS permitiu que trabalhadores utilizem parte do saldo para quitar ou abater até 80% do valor de parcelas de empréstimos consignados em instituições financeiras conveniadas, segundo informações da Recovery. O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas e ajudar a aliviar a carga financeira dos trabalhadores endividados. Ricardo Maila afirma que o uso do FGTS para quitar dívidas pode impactar a saúde financeira a longo prazo: “As dívidas têm, na média, altas taxas de juros, muitas delas dez vezes maiores que as do FGTS. Ter a oportunidade de usar o saldo do FGTS é uma chance de sair dessa trava inicial; a médio prazo, o impacto é altíssimo, muito mais relevante que manter o saldo. Hoje, qualquer investimento de renda fixa é acima de 10% ao ano, como fundos de renda fixa e Tesouro Selic.”

Em contrapartida, Reinaldo Domingos acredita que existem diversas formas de utilizar o FGTS que podem trazer benefícios a longo prazo, como investir em um imóvel ou usar o fundo para complementar a aposentadoria. “Essas opções não apenas mantêm o FGTS como uma reserva financeira importante, mas também podem gerar retornos financeiros melhores do que simplesmente pagar dívidas. Utilizar o FGTS para adquirir um imóvel, por exemplo, pode representar uma valorização do patrimônio e estabilidade no futuro. O importante é que o FGTS seja usado de forma estratégica e não como um paliativo para dívidas”, explicou.

Além disso, de acordo com a Caixa Econômica Federal, a Distribuição de Resultado do FGTS é uma medida legal que visa aumentar a rentabilidade das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos trabalhadores. Essa distribuição ocorre através do resultado positivo obtido pelo fundo, além da remuneração mensal que já inclui a TR mais 3% ao ano. Os trabalhadores que tiverem saldo positivo em suas contas do FGTS até 31 de dezembro receberão o crédito correspondente até 31 de agosto do ano seguinte, sem que isso altere as regras de saque do FGTS. Os valores creditados resultantes dessa distribuição poderão ser retirados apenas se os trabalhadores atenderem a uma das condições de saque previstas na legislação, proporcionando assim uma forma adicional de crescimento do patrimônio do trabalhador sem complicações nas regras de acesso ao fundo.

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Camila Flaquer, da Recovery, fornece dicas sobre o gerenciamento de finanças pessoais:

Passo Descrição
1. Avaliar dívidas Identifique as dívidas, os juros de cada uma e o valor total devido.
2. Balanço do orçamento Verifique quanto você ganha, quanto gasta e se sobra algum valor no fim do mês para renegociar as dívidas.
3. Economizar Se não for possível economizar, considere buscar uma renda extra.
4. Usar FGTS Avalie a possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para quitar dívidas, especialmente se os juros forem altos.
5. Recursos 0oline Utilize aplicativos, planilhas prontas e vídeos disponíveis online para ajudar no controle das finanças.
6. Pedir ajuda Se não estiver familiarizado com o digital, peça ajuda a amigos ou familiares que possam oferecer orientação.
7. Criar um plano financeiro Após quitar dívidas, elabore um plano financeiro para evitar novas dívidas e garantir uma gestão saudável das finanças.

 

Quem tem direito ao FGTS?

Segundo informações da Caixa, todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais têm direito ao benefício.

O diretor não empregado também pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador.

Como funciona o Saque-Aniversário?

O Saque-Aniversário é o único que pode ser liberado em caráter excepcional, pois normalmente o FGTS somente pode ser sacado nas seguintes situações: compra da casa própria; falência da empresa contratante; caso de demissão sem justa causa; aposentadoria; rescisão de contrato em comum acordo; término de contrato temporário; ter idade igual ou superior a 70 anos; portadores de deficiência ou doenças graves como câncer, AIDS etc.; falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por mais de 90 dias.

Veja na tabela, desenvolvida com informações da Recovery:

Aspecto Saque-Aniversário
Instituição Lei 13.932/19
Saque Anual Permite saque de parte do saldo no mês do aniversário
Saque em Caso de Demissão Apenas a multa rescisória; saldo integral não pode ser sacado
Opção de Retorno Pode retornar ao Saque-Rescisão, mediante solicitação
Carência para Retorno 25 meses após a solicitação de retorno
Regras para Novos Contratos Aplica-se ao novo contrato enquanto vigente
Exemplo Prático Aniversário em fevereiro; opção em 02/03/2022; retorno solicitado em 05/05/2022; Saque-Aniversário recebido em fevereiro de 2023 e 2024; Saque-Rescisão vigente a partir de 01/06/2024
Modalidade Opcional

Quais as vantagens de utilizar o FGTS para pagar dívidas?

Reinaldo Domingos, presidente da ABEFIN, explica que “as vantagens de usar o FGTS para pagar dívidas incluem a possibilidade de reduzir encargos financeiros, especialmente no caso de dívidas com juros elevados, como as de cartões de crédito e empréstimos pessoais. No entanto, é crucial estar ciente dos riscos de uma utilização irresponsável desse recurso, que deve ser preservado para emergências. Essa opção é mais recomendada em situações em que a dívida pode comprometer seu bem-estar financeiro e você não possui alternativas viáveis, como renegociações. Em resumo, use o FGTS como um último recurso e apenas em situações extremas”.

Entretanto, alguns trabalhadores se beneficiam do FGTS como uma forma de aliviar a pressão financeira imediata, permitindo a quitação de dívidas com juros altos e ajudando a estabelecer um controle financeiro mais saudável. Ou seja, esse recurso normalmente é utilizado pelo: “trabalhador que está com dívidas e não tem alternativa de empréstimos de juros baratos”, esclareceu Ricardo Maia, CEO da Plano Educação.

Quais as dúvidas mais frequentes?

Para que o uso do FGTS seja uma boa opção, é fundamental que os trabalhadores realizem uma organização cuidadosa e um planejamento do orçamento. Ricardo Maila acredita que “a grande preocupação das pessoas é saber se o uso do FGTS será de fato uma boa opção e se conseguirá sair das dívidas, e nesses casos é sempre organizando e planejando o orçamento”.

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As dúvidas mais comuns entre os trabalhadores incluem questionamentos como “É seguro usar meu FGTS para quitar dívidas?” e “Quais são as consequências de um uso imprudente do FGTS?”, segundo Domingos. “Muitas pessoas questionam sobre o impacto a longo prazo da retirada desse recurso, que é uma proteção financeira. A conscientização sobre a importância de manter o FGTS para emergências e a aposentadoria é essencial, e é fundamental discutir as implicações de usar esses recursos para quitar dívidas”, explicou Reinaldo.

Veja as principais etapas para um uso responsável do FGTS:

Etapa Descrição
Avaliação da Situação Financeira Fazer um levantamento das dívidas, incluindo valores, taxas de juros e prazos, para identificar quais são mais onerosas e merecem prioridade.
Planejamento do Uso do FGTS Definir quanto do saldo do FGTS será utilizado e para quais dívidas, evitando decisões impulsivas e garantindo um direcionamento estratégico do recurso.
Criação de um Orçamento Estruturar um orçamento que permita acompanhar gastos e entender como reduzir despesas, crucial para evitar a reincidência em dívidas após o uso do FGTS.
Estabelecimento de Metas Definir metas financeiras de curto e longo prazo para manter o foco na quitação das dívidas e na construção de uma reserva financeira para o futuro.
Conscientização sobre as Implicações Entender que o valor utilizado do FGTS não estará disponível para emergências futuras, incluindo estratégias para lidar com imprevistos sem recorrer a dívidas.

 

Que cuidados um trabalhador deve ter para não se endividar novamente após usar o FGTS?

Após usar o FGTS, Reinaldo, presidente da ABEFIN, lembra que é vital adotar cuidados para evitar novos endividamentos, e várias estratégias podem ajudar nesse processo. O educador explica que, primeiramente, é essencial definir limites claros para seus gastos e comprometendo-se a segui-los. Além disso, estabelecer uma reserva estratégica pode garantir que recursos disponíveis para imprevistos, evitando a necessidade de recorrer a crédito em situações de emergência. A educação financeira também desempenha um papel crucial; aprender sobre finanças pessoais e práticas de consumo consciente pode ajudar a evitar novas armadilhas financeiras. Por fim, é importante revisar hábitos de consumo, identificando e eliminando despesas desnecessárias que podem levar a um novo ciclo de endividamento. Com essas abordagens, é possível construir uma base financeira mais sólida e sustentável.

“Finanças pessoais e saúde financeira estão relacionadas totalmente à disciplina e organização, então uma vez fora das dívidas esse é o fator mais importante”, concluiu Ricardo, CEO da Plano.

Existem recursos ou aplicativos para me ajudar?

Reinaldo destaca que “existem diversas ferramentas e recursos úteis”, mencionando especificamente aplicativos como “Guiabolso” e “Organizze”. Esses apps são projetados para ajudar os usuários a rastrear suas despesas e receitas, facilitando a visualização do fluxo financeiro e ajudando na tomada de decisões mais conscientes. Ele também sugere a busca por cursos de educação financeira em plataformas como Udemy e Coursera, que oferecem oportunidades de aprendizado sobre gestão financeira e uso do FGTS. Além disso, Reinaldo menciona que “livros sobre finanças pessoais também são excelentes” para quem deseja aprofundar-se em temas como planejamento e investimentos, promovendo um uso mais responsável do FGTS.

Por outro lado, Ricardo recomenda especificamente o uso de aplicativos como “PlanoFP”, “Organizze” e “Mobiils”. Ele também sugere que as pessoas façam suas próprias planilhas, o que implica um enfoque mais personalizado no controle financeiro. Essa abordagem permite que cada indivíduo adapte suas ferramentas de acordo com suas necessidades específicas, promovendo uma gestão mais eficaz de suas finanças pessoais.

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Camila Poltronieri Flaquer, head de Cobrança Digital da Recovery, ainda argumenta que “plataformas como o Serasa Ensina, o próprio site da Caixa e o E-Investidor oferecem guias práticos sobre educação financeira, ajudando a evitar novas dívidas no futuro. O blog da Recovery também é uma excelente fonte de conteúdo para quem quer dicas de educação financeira e renegociação de dívidas”.

Qual a recomendação dos especialistas?

“A gestão do FGTS é crucial para a segurança financeira do trabalhador. É importante lembrar que esse recurso não é apenas um fundo acessível, mas uma garantia em momentos de emergência e uma reserva para a aposentadoria. Usá-lo de forma irresponsável pode comprometer seu futuro financeiro. A educação financeira é a chave para fazer escolhas conscientes e evitar armadilhas. Cultivar hábitos saudáveis de consumo e poupança não apenas promove segurança financeira, mas também ajuda você a alcançar seus sonhos. A utilização consciente do FGTS pode ser um passo importante para um futuro mais seguro e estável”, finaliza Reinaldo, PhD em Educação Financeira.

Ricardo, administrador e empresário, complementa: “O rendimento dele é muito baixo e qualquer uso será melhor, seja para quitar dívidas ou investir. Mas sempre com organização e planejamento”.

Camila instrui a não ter receio em pedir ajuda ou pesquisar mais sobre o assunto. “Comece criando um orçamento mensal para visualizar claramente seus gastos e receitas, e faça uma lista de todas as suas dívidas. A partir daí, veja quanto pode separar por mês para quitá-las e entre em contato com seus credores para renegociar condições que caibam no seu bolso. Se for preciso, considere buscar uma renda extra. Sabemos que manter as contas em dia pode ser desafiador, mas com planejamento e foco, é possível dar a volta por cima”.

Como faço para sacar?

Para sacar o FGTS com o objetivo de negociar dívidas, é necessário ter, claro, um saldo disponível. A partir disso, fazer o planejamento financeiro familiar e procure o banco ou instituição financeira que contenha a dívida.

Prepare sua documentação: documento de identificação (Registro Geral, por exemplo); comprovante de residência; contrato do empréstimo consignado; e extrato do FGTS.

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Faça a solicitação do saque do FGTS diretamente no banco ou instituição financeira em que você possui o empréstimo. O banco deve fornecer um formulário específico para essa operação. Após esse passo a passo, a instituição financeira encaminhará a solicitação à Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS. Após a aprovação, o valor será debitado da conta do próprio FGTS e utilizado para quitar ou abater a dívida, conforme acordado.

Por último, basta confirmar com o banco o pagamento da dívida e guardar todos os comprovantes da transação.

Como consultar o saldo do FGTS?

É possível consultar o saldo por meio de três alternativas: por SMS ou e-mail; pelo site da Caixa Econômica Federal; ou pelo aplicativo.

Na opção SMS ou e-mail, o trabalhador recebe o extrato mensal após o cadastro no site do FGTS ou no aplicativo. No site, é preciso fazer um cadastro a partir do NIS. E pelo celular, é preciso baixar o aplicativo da Caixa e realizar o cadastro.

Quais as dicas valiosas para alguém que usa o FGTS para pagar dívidas?

Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN), com PhD em Educação Financeira, afirma que antes de decidir usar o FGTS para quitar dívidas, é fundamental considerar alguns pontos importantes:

Ponto a Considerar Descrição
Avalie suas dívidas Faça uma lista detalhada das suas dívidas, identificando quais são mais urgentes e possuem juros altos.
Analise suas necessidades financeiras Lembre-se de que o FGTS é uma garantia em momentos de crise; reserve-o para situações realmente extremas.
Busque alternativas Antes de sacar o FGTS, considere opções como renegociar suas dívidas ou buscar empréstimos com taxas de juros mais baixas.
Crie um planejamento financeiro Se decidir usar o FGTS, estabeleça um orçamento rigoroso para evitar novas dívidas no futuro, garantindo uma gestão financeira mais saudável.

 

Ricardo Maila, CEO da startup Plano Educação Financeira, administrador e empresário, conclui que o mais importante é o planejamento, especialmente com relação ao uso do FGTS. “Saber todos os ganhos e todos os compromissos de pagamento. O importante é sempre buscar o equilíbrio do orçamento familiar e sair das dívidas”, encerrou.

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