Cid Moreira queria deserdar filho da herança; isso é possível?

A TV brasileira perdeu um ícone com a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos. Nos últimos anos porém, a voz e o rosto do Jornal Nacional, envolveu-se em brigas de família.

Seus filhos Rodrigo e Roger Moreira chegaram a entrar na Justiça contra o pai em 2021, pedindo sua interdição e a prisão da madrasta, Fátima Sampaio, que teria desviado R$ 40 milhões do patrimônio do casal.

Os irmãos acabaram perdendo o caso e Cid Moreira anunciou que excluiria Roger (que era adotado) de seu testamento, deserdando-o de sua herança. Mas, ele realmente poderia fazer isso pela lei?

A legislação brasileira permite a exclusão dos herdeiros obrigatórios (pais, filhos, netos e cônjuges) em apenas alguns casos e não é exatamente fácil conseguir isso.

Primeiro, a exclusão deve constar em testamento. Segundo, é necessário ter uma justificativa e provar os crimes perante a Justiça. Se as duas condições não forem seguidas, nada feito.

Só é passível de deserção o herdeiro que é violento com os pais (física e psicologicamente) ou seja condenado pelo assassinato deles (como foi o caso de Suzane von Richthofen), entre outros casos.