O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança histórica nas regras do salário-maternidade, trazendo alívio para mulheres que atuam como autônomas ou profissionais liberais no Brasil.
Com a alteração será possível receber o benefício com apenas uma contribuição previdenciária, desde que ela ocorra durante a gravidez e a segurada comprove vínculo com a atividade remunerada.
Comprovar vínculo com atividade remunerada, por meio de documentos como notas fiscais, contratos de prestação de serviço; Efetuar ao menos uma contribuição ao INSS; Solicitar o salário-maternidade pelo portal Meu INSS ou em uma agência da Previdência.
O benefício continua a ser pago por 120 dias (quatro meses), como ocorre com trabalhadoras celetistas, e o valor é calculado com base nas contribuições realizadas.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a mudança no salário-maternidade deve gerar um impacto fiscal entre R$ 2,3 bilhões e R$ 2,7 bilhões em 2025. Por outro lado, representa um avanço na proteção social de mulheres empreendedoras e autônomas.
O Microempreendedor Individual (MEI), é uma categoria empresarial criada em 2009 para formalizar pequenos empreendedores no Brasil. Mas, essa categoria pode se aposentar pelo INSS? Entenda na matéria do E-Investidor.