A usucapião permite que, por meio de recursos, uma pessoa adquira uma propriedade após exercer a posse prolongada e sem interrupções, desde que a mesma cumpra os requisitos legais.
Segundo o Código Civil, existem 7 modalidades de usucapião. São elas: ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural, coletiva, familiar e indígena.
Segundo especialistas, o tempo para a concessão da usucapião varia, pois deve ser analisada de caso a caso. Contudo, as modalidades especiais costumam ser mais rápidas do que a ordinária e a extraordinária, pois os prazos dentro dos requisitos de posse são mais curtos.
A usucapião especial urbana é quando uma pessoa reside em um imóvel com área urbana de até 250m² há 5 anos sem ser perturbado ou questionado pelo proprietário. Já a especial rural é quando alguém mora em um imóvel com até 50 hectares no período de 5 anos.
Já no caso da usucapião ordinário e extraordinário, os prazos mínimos são de 10 a 15 anos. O processo pode ocorrer de maneira judicial e a tramitação depende do Ministério Público. O tempo para a conclusão depende de cada caso, podendo demorar em torno de três anos.
Outra modalidade que pode ser considerada mais rápida é a familiar. Aqui, a pessoa que residir em um imóvel urbano de até 250m² por 2 anos que foi abandonado pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro pode solicitar a usucapião.