- O IOF sobre compras internacionais no cartão de crédito está mais barato a partir desta segunda-feira (02)
- A alíquota cairá 1 ponto percentual até 2028, ano que será extinto
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre compras internacionais no cartão de crédito está mais barato a partir desta segunda-feira (02). O tributo também incide em compras nacionais, transferências para o exterior e saques internacionais. A mudança ocorre por meio de decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho do ano passado.
Leia também
A extinção do IOF sobre operações cambiais foi uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a entrada do Brasil no grupo, uma das bandeiras do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
A alíquota, que estava em 6,38%, caiu para 5,38% e vai cair 1 ponto porcentual por ano até 2027, quando atingirá 1,38%. A partir de 2028 a alíquota será zerada. Veja abaixo como funcionará:
- 5,38%: a partir de 2 de janeiro de 2023
- 4,38%: a partir 2 de janeiro de 2024
- 3,38%: a partir 2 de janeiro de 2025
- 2,38%: a partir 2 de janeiro de 2026
- 1,38%: a partir 2 de janeiro de 2027
- zero: a partir de 2 de janeiro de 2028
O que é IOF e como funciona?
O IOF é um dos tributos federais aplicados em operações de crédito, mas não apenas a elas, já que ele também incide em câmbio, seguros e títulos mobiliários. “Como o IOF foi criado para que o governo tenha uma noção de como está a economia, ele incide de maneira diferente em cada tipo de operação”, explica Beatriz Finochio, advogada especialista em Direito Tributário.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
O imposto entrou em vigor a partir do Decreto nº 6.306/2007. O governo federal também pode alterar a alíquota, por ser um imposto regulatório de mercado.
