O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou na tarde de quinta-feira (12) um pacote de medidas econômicas que visa diminuir o rombo das contas públicas em 2023, com estimativa de arrecadação de R$ 231,55 bilhões. O prejuízo ocorreu porque as receitas com impostos estão abaixo das despesas da União.
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A meta do petista é ter um superavit de R$ 11,13 bilhões. Ou seja, na teoria, o plano prevê arrecadar R$ 242,7 bilhões para melhorar a saúde das contas públicas.
Para chegar em tal valor, 80% (R$ 192,7 bilhões) são referentes a aumento de arrecadação, como a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis e um programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Já os R$ 50 bilhões restantes são referentes a cortes de despesas.
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Mas, na prática, o ministro só se comprometeu a entregar pouco mais da metade desse valor. Haddad declarou que quer pelo menos reduzir o déficit para um patamar entre 0,5% e 1% do PIB, o que daria, segundo ele, “em torno de R$ 90 bilhões a 100 bilhões”.
O pacote econômico inclui três decretos, uma portaria e três medidas provisórias (MPs). Apesar de terem vigência imediata, ainda precisam do aval do Congresso Nacional e, portanto, ainda podem esbarrar em interesses de diferentes grupos políticos.
Dentre os principais aspectos estão o programa “Litígio Zero”, que visa renegociar as dívidas com pessoas físicas e empresas com descontos e prazo de pagamento de 12 meses, e a reoneração dos combustíveis. Haddad afirmou que a decisão do governo sobre o assunto só será tomada após o indicado para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo.
Ao assumir o cargo, o presidente Lula editou uma medida provisória em seu 1º dia de mandato que prorrogou por 60 dias a desoneração da gasolina e do diesel. Veja nesta reportagem como a MP pode impactar o mercado de ações.
Após o anúncio, o mercado pouco reagiu às notícias – e optou por ficar mais atento as questões econômicas da Americanas.
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Dalton Gardimam, economista-chefe da Ágora, explicou que os economistas e investidores costumam preferir medidas que apresentem um resultado instantâneo e não dependam de um período para saber se foi benéfico ou não. O pacote de Haddad, segundo o especialista, só trará resultados, sejam eles positivos ou negativos, nos próximos meses.
Rafael Pacheco, economista da Guide Investimentos, por sua vez, declara que o anúncio de Haddad ajudará a conter o efeito fiscal da PEC de Transição e da manutenção da desoneração dos combustíveis. “Mas o problema do governo com a credibilidade da política fiscal ainda vai continuar até que se tenha em mãos a nova proposta para a substituição do teto de gastos”, ressalta.
Outra questão apontada pelo especialista é se o governo será capaz de cumprir com sua promessa para o superavit primário e se não serão anunciadas novas medidas de aumento de gastos. “De qualquer forma, se de fato conseguir alcançar essa meta, o resultado seria bem relevante para efeito do mercado e em especial para a política monetária. Com um superavit dessa magnitude, perto do déficit que estava previsto, torna-se provável o início da queda da Selic neste ano.”
Veja também o que o Boletim Focus desta semana espera para os juros
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Com a taxa de juros a níveis menores, os investidores ficam menos avessos a risco e a renda variável passa a ser mais atraente do que investimentos com rentabilidade pré-definida.
Porém, os entrevistados afirmaram que os acionistas não devem mexer na carteira somente pelo anúncio das medidas, mas esperar o resultado delas no futuro.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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