O modelo do piloto do real digital, a versão brasileira da Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês) limita os riscos de desintermediação – temidos pela comunidade internacional no desenvolvimento e implantação de CBDCs -, avalia a Moodys, em relatório.
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O BC divulgou na última segunda-feira o início dos testes do real digital, com foco na privacidade das transações. Para esse primeiro piloto, serão simuladas operações com títulos do Tesouro Nacional, com expectativa de que sejam testadas transações de entrega versus pagamento, em que as duas operações ocorrem simultaneamente. Os testes devem se alongar até fevereiro de 2024 e o cronograma inicial prevê que o real digital estará disponível para o público no fim do ano que vem. Serão selecionados participantes do mercado, entre instituições financeiras e de pagamento, para participar do primeiro piloto.
O modelo do real digital prevê que a moeda será usada apenas para as operações no atacado, ou seja, entre as instituições reguladas pelo Banco Central e a própria autarquia. No varejo, o projeto prevê que serão usados “tokens” (representação digital de um ativo) de depósitos bancários.
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“Ao não permitir que clientes de varejo tenham acesso direto à CBDC, o Banco Central amortece o risco de saídas de depósitos dos bancos que poderiam reduzir a disponibilidade de financiamento para o sistema financeiro”, destaca a agência de classificação de risco, lembrando que as propostas da União Europeia, do Reino Unido e da China preveem que o cidadão custodie suas próprias CBDCs, “com maior risco de desintermediação” para os bancos incumbentes.
A Moodys observa que o foco principal do BC brasileiro é usar a estrutura blockchain e sua natureza programável para reduzir os custos de transação e fomentar a inovação na oferta de produtos ao consumidor.
A agência de classificação de riscos ainda destaca que o BC pretende alavancar a infraestrutura do PIX. Além disso, o arcabouço do real digital deve usar a legislação já existente para ativos tradicionais.
A iniciativa também tende a impulsionar a tokenização de diferentes classes de ativos no futuro, como carros e casas, diz a Moodys. “Fazendo isso, vai expandir o alcance dos mercados financeiros em promover a inclusão financeira, o que aumentará a agilidade nas transações e permitirá a padronização de contratos entre diferentes partes.”
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Segundo a agência, a tecnologia blockchain visa reduzir os custos de transação e tempo de registro, que são um “obstáculo particular” no Brasil. “Uma redução nos custos de transação também reduzirá as barreiras de entrada para novas empresas, incluindo fintechs e neobanks.” A Moodys também observa que o real digital é mais uma das iniciativas de inovação do BC brasileiro, depois do Pix e do Open Finance. “O Banco Central garantirá segurança da informação do sistema e estabilidade financeira.”
