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O próximo leilão da Receita Federal com objetos apreendidos em São Paulo começa às 8h da próxima segunda-feira (15) e se estende até as 18h do dia 23 de maio. Quem participar, poderá ter a chance de conquistar aparelhos eletrônicos, como iPhones, MacBooks e consoles PlayStation por um preço atrativo.
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Segundo o edital disponibilizado pela Receita, o leilão conta com 94 lotes de produtos avulsos ou conjuntos simples, que incluem diferentes tipos de mercadorias, como relógios, celulares e câmeras fotográficas.
Em geral, os itens são fruto de apreensões realizadas, por exemplo, nos casos em que viajantes internacionais tentam entrar no Brasil com produtos não declarados.
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Um iPhone 14 Pro com 256 GB de armazenamento, por exemplo, pode ser encontrado com lance inicial de R$ 5,4 mil, em um valor bem menor do que o observado no mercado, que gira em torno de R$ 8,5 mil.
Já um MacBook Air 13 de 512 GB conta com lance mínimo de R$ 5,5 mil, contra os R$ 12 mil cobrados pelo mesmo produto na loja oficial da Apple.
Um lote que inclui três consoles PlayStation 4 da Sony com acessórios apresenta valor inicial de R$ 1,5 mil, sendo que apenas um equipamento desse tipo sai por volta de R$ 2,5 mil nas ofertas encontradas no site Mercado Livre. Mais produtos ofertados no leilão podem ser conferidos nesta página da Receita Federal.
Quem quiser participar do leilão deve primeiramente conseguir um certificado digital por meio da Serpro, empresa do governo voltada para a tecnologia da informação. Após obter o certificado, basta acessar o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e clicar na opção “Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal”. Depois, deve selecionar o número do leilão (0817900/000002/2023) e escolher um lote para fazer o lance, clicando em “Incluir Proposta”.
Na primeira fase, ao fazer o lance, o participante deve oferecer um valor. Serão classificados para a segunda etapa somente aqueles que derem um lance até 10% menor que a melhor proposta.
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Na segunda fase, ocorre o pregão propriamente dito e os lances são feitos de forma direta, com os participantes competindo entre si. Quem der a melhor oferta, e não for contestado, leva o lote para casa.
O comprador deverá então emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), tendo a possibilidade de pagar o valor integral do lote no primeiro dia útil após o leilão ou parcelar em duas partes. Nesse caso, deve arcar com uma quantia de 20% do total no primeiro dia útil após o leilão e os 80% restantes após oito dias corridos.
O pagamento precisa ser realizado exclusivamente na rede bancária, presencialmente ou por meio do internet banking. Caso o vencedor do leilão não pague, ele comete um ato ilícito e é multado pela Receita Federal.
Na hora de resgatar o produto, o comprador deve consultar o edital relativo ao leilão para verificar o endereço de onde deve buscá-lo presencialmente. Vale lembrar que a Receita Federal não se responsabiliza pelo envio dos produtos. Outro fator importante: as mercadorias adquiridas via leilão não podem ser revendidas ou comercializadas.
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