- O pagamento ocorrerá em cinco lotes mensais, com início em maio.
- Cerca de 40% dos contribuintes (ou 14,1 milhões) ainda não enviaram suas declarações à Receita Federal, de acordo com dados do Fisco desta terça-feira (16).
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 vai até 31 de maio, mas podem haver dúvidas sobre quem precisa realizar a declaração. No total, cerca de 40% dos contribuintes (ou 14,1 milhões) ainda não enviaram suas declarações à Receita Federal, de acordo com dados do Fisco.
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Nesta matéria, o E-Investidor irá tirar as suas principais dúvidas sobre quem deve declarar o IR.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2023?
- Deve fazer a declaração do Imposto de Renda quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Os que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, também deve declarar no IR caso a soma for superior a R$ 40 mil;
- Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas também deve declarar em caso de valor acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
- Em relação à atividade rural, àqueles que tiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 devem declarar;
- Àqueles que, até o final de 2022, tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;
- E quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2022.
Aposentados devem declarar o Imposto de Renda?
Sim, caso se encaixem nas exigências mencionadas acima. Veja mais detalhes aqui.
Documentos necessários para realizar a declaração
- Informe de rendimentos do empregador. Nele consta tudo que foi retido na fonte;
- CPF de todos os dependentes;
- Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem pegar o comprovante de renda no site Meu INSS ou no banco em que recebem o pagamento;
- Informe de investimentos do banco ou na corretora;
- Documentos de compra e venda de bens, que tenham preço do bem, valor de compra, de venda e algum valor que possa ter sido financiado;
- Prestações e mensalidades de escola ou cursos de pós-graduação;
- Papéis de doações, consórcios, empréstimos e heranças.
Como os pagamentos da restituição do IR irão funcionar?
O pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023 ocorrerá em cinco lotes mensais, com início em maio.
Receberão o pagamento do primeiro lote contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Também serão contemplados contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.
Confira o calendário de lotes da restituição do Imposto de Renda 2023:
| Lote | Data |
| 1º | 31 de maio |
| 2º | 30 de junho |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 31 de agosto |
| 5º | 29 de setembro |
