A Oi (OIBR3), em recuperação judicial, confirmou nesta quarta-feira (12) a conclusão do processo de venda das torres de telefonia para a Highline do Brasil, provedora de infraestrutura de telecomunicações, conforme antecipado mais cedo pelo Broadcast.
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Segundo a operadora informou em comunicado ao mercado, o negócio foi concluído após o cumprimento das condições contratuais precedentes e das condicionantes estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A alienação foi autorizada pelo juízo da primeira recuperação judicial e concluída em conformidade com o aditamento ao plano de recuperação homologado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
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Com a conclusão da operação, a Highline realizou nesta data o pagamento à Oi de parcela à vista, em dinheiro, no montante de R$ 905,1 milhões, correspondente ao preço de compra preliminar subtraído das deduções e retenções previstas no contrato da transação.
A transação foi acertada em agosto de 2022 e consiste na venda de um conjunto de 8 mil torres usadas na telefonia fixa, entre outros serviços de telecomunicações. Os termos do negócio previam o pagamento da quantia de R$ 1,088 bilhão à vista, na data de fechamento da operação. Ou seja, o valor depositado hoje acabou ajustado para baixo.
A outra parte, de até R$ 609 milhões, será paga em 2026, condicionada à quantidade futura de itens de infraestrutura a serem utilizados na continuidade do serviço de telefonia fixa após a renovação da concessão, em 2025.
No que diz respeito aos condicionantes estabelecidos pela Anatel, vale lembrar que, em fevereiro, a Superintendência de Controle de Operações da agência reguladora concedeu anuência prévia à venda das torres, mas determinou que o dinheiro fosse retido em uma conta apartada até que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidisse como os recursos poderão ser utilizados.
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Em comunicado ao mercado, a Oi afirmou que a conclusão da operação representa a implementação de mais uma etapa do seu processo de reestruturação, visando assegurar à companhia maior eficiência financeira e sustentabilidade de longo prazo, com foco no aumento das receitas com serviços atrelados à banda larga por fibra ótica e aos serviços de TI e conectividade para empresas.
