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Depois de quase cinco meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou, às 22h04 de ontem, por 346 votos contra 92, o texto-base da reforma tributária em segundo turno. Não houve alterações em relação à votação de primeiro turno, apesar de o Palácio do Planalto ter negociado várias modificações na proposta desde que ela chegou à Casa.
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Apesar da vitória, os próprios governistas avaliam que a reforma terá que passar por novas alterações no Senado.
Exceto pelo placar e pelo horário, o texto acima se encaixaria como uma luva, com um ajuste aqui e ali, para retratar o que vivenciamos na tarde do dia 07 julho de 2023. Na ocasião, o plenário da Câmara aprovou o segundo turno da Reforma Tributária e a enviou para o Senado.
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Entretanto, o texto acima tem quase 20 anos. Para ser exato, ele foi publicado na Folha de São Paulo, no dia 25 de setembro de 2003, pelos jornalistas Fernanda Krakovics e Ranier Bragon, esse último ainda no front, pelo mesmo veículo.
As semelhanças não estão apenas na aprovação pela Câmara de um tema que sempre foi e será bastante árido. Há também analogias em outros fatos. Tanto em 2003 quanto em 2023, o governo Lula:
1. Enfrenta resistências na agenda econômica dentro do próprio PT. Em 2003, o alvo era o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a Reforma Tributária, a manutenção da CPMF, da DRU e a Reforma da Previdência dos servidores. Agora, o ministro Fernando Haddad, a Reforma Tributária do Consumo e o Marco Fiscal.
2. O PT e sua coalizão não têm maioria na Cãmara e no Senado.
3. Partidos de fora da coalizão pressionam por mais espaço. Em 2003, logo após as eleições presidências, Lula e o PMDB não chegaram a um acordo na composição ministerial. O PMDB tinha feito parte da chapa presidencial de José Serra (PSDB), derrotado no pleito. Em razão disso, o PMDB, que detinha uma das maiores bancadas nas duas Casas e considerado como um “partido âncora”, ficou com um espaço subdimensionado. Hoje, em 2023, o PMDB da vez é o Centrão, em especial o PP, o Republicanos e o União Brasil. No último pleito, o PP e o Republicanos apoiaram a campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL). O União lançou a senadora Soraya Thronike. Os três partidos reivindicam espaços no Lula 3, para garantir a governabilidade e maioria nas votações. Tais reinvindicações têm como principal articulador, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No primeiro mandato, Lula, que tinha José Dirceu como principal articulador, demorou mais tempo para ceder os espaços, para a turma do Centrão. A reforma ministerial ocorreu apenas em janeiro de 2004 com a entrada de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no ministério da Comunicações e de Amir Lando (PMDB-RO) na Previdência. Eles faziam paraate do “condomínio político” que estava em evidência naquela época. Entre os expoentes já figuravam: Michel Temer (presidente do partido), José Sarney (presidente do Senado), Renan Calheiros (AL) e Roméro Juca (RO). A dança das cadeiras de janeiro de 2004 atingiu seis ministros, grande parte representantes do PT e de partidos da esquerda como Cristovam Buarque (PT), Ricardo Berzoini (PT), Benedita da Silva (PT), Roberto Amaral (PSB) e Miro Teixeira (PDT). Ao fazer as mudanças Lula disse que se tratava de uma “tarefa dolorosa, mas necessária”.
Hoje, o PP de Arthur Lira, tem na presidência o ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira. Ele até tem feito críticas ao atual governo, mas dentro dos “acertos de conveniência”, o PP tem avançado nos seus pleitos por mais cargos no atual governo.
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Assim como em 2003, Lula tem sido pragmático. Para garantir o avançar das principais propostas da agenda econômica, o presidente começa a abrir espaços para atender ao grupo que esteve no lado oposto nas eleições de outubro, mas que pode ser o fiel da balança, na questão da governabilidade.
O primeiro passo foi com a confirmação, na sexta-feira (14) do deputado Celso Sabino como ministro do Turismo. Apesar de ele não ser do PP, mas do União Brasil, Sabino é muito próximo de Arthur Lira. Além de contar com o apoio da bancada da Câmara, ele pode ser considerado como da cota pessoal de Lira. Foi Sabino quem coordenou a primeira campanha do alagoano para a presidência da Câmara, em 2021. O deputado também esteve envolvido diretamente nas negociações das “emendas secretas” ou RP9, mecanismo pelo qual o Congresso passou a exercer um maior protagonismo no Orçamento da União e, consequentemente, no tabuleiro de Brasília.
Nos próximos meses, a dança das cadeiras também deve atingir outros ministérios. Na mira estão Esporte, Portos e Aeroportos e Desenvolvimento e Industria.
Quem olha de fora pode até achar estranho porque a turma do Centrão tem pressionado para indicar ministros para pastas como a do Turismo, que hoje conta com um dos menores orçamentos da Esplanada.
Em conversa com um parlamentar, ele me disse que essa questão também surgiu numa rodinha de deputados. A resposta de um dos presentes: “não tem problema, nós põe (sic)”.
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Sim, por meio das emendas parlamentares, o ministério do Turismo pode ter o seu orçamento turbinado e dessa forma atender os congressistas na execução de emendas, nos respectivos redutos eleitorais.
Dessa forma, como muito pragmatismo na liberação de cargos e emendas, Lula vai abrindo caminho pelos labirintos de Brasília. A expectativa com as mudanças no desenho da Esplanada é que o governo passe a contar nos próximos meses com 330 deputados dos 513. Dessa forma, o presidente tem avançado, não no que quer, mas no que pode da agenda econômica.
E os primeiros resultados têm causado impacto no humor dos representantes do mercado financeiro que hoje, ao contrário de nove meses atrás, é mais favorável ao atual governo.
Vamos acompanhando.
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