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Aprovado no último dia 7, o texto da reforma tributária entrou de vez no radar do mercado financeiro. A primeira etapa da proposta que quer simplificar o sistema de impostos do Brasil – e que já era discutida em Brasília há três décadas – foi bem recebida como algo que pode melhorar a produtividade da economia do País.
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Como mostramos nesta reportagem, a aprovação do projeto gerou euforia entre economistas, analistas e gestores, levando a Bolsa brasileira alguns pregões de alta.
Agora, enquanto o texto que foca em mudanças nos impostos sobre consumo depende do debate e da votação no Senado, investidores aguardam novas sinalizações sobre uma segunda parte da reforma. Essa, focada em renda e patrimônio.
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A expectativa é que tal etapa coloque em discussões alguns temas que podem impactar o mercado financeiro, como por exemplo a tributação de dividendos, e o fim das isenções de Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e de alguns fundos de investimento.
Mas, ao que parece, essa discussão não deve ocorrer logo. Nesta terça-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo só vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma da tributação sobre a renda depois da conclusão da votação da reforma dos impostos sobre o consumo. “Mais para o fim do ano”, afirmou, como mostra o Estadão.
Apesar do tema estar sendo acompanhado de perto por analistas e investidores, o “adiamento” dessa discussão não é visto de forma negativa pelo mercado. Pelo contrário. “Na verdade, acho a sinalização positiva”, diz Ricardo Schweitzer, analista e CEO da consultoria Ricardo Schweitzer. “Dará mais tempo para investidores e empresas avaliarem as repercussões das novas regras de tributação e se adequarem de forma mais ordenada.”
Nos últimos meses, o Ibovespa vem em um rali de alta, com a recuperação de patamares que há muito tempo não eram vistos. O avanço da reforma tributária é apenas um ponto positivo nesse pacote, mas não o único.
Dessa forma, mesmo que a segunda parte ligada a patrimônio e renda demore para sair, ainda há espaço para continuidade das altas.
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O principal ponto para sustentar o desempenho positivo da Bolsa brasileira ainda é a expectativa de cortes na taxa de juros a partir de agosto. “Essa segunda parte da reforma pode causar algum ruído no curto prazo, mas não acredito que ela vá interromper esse rali no médio e longo prazo. O impacto da queda da Selic ainda se sobressai em termos de importância, por mais que boa parte desse evento já tenha precificado”, explica Rafael Pacheco, economista da Guide Investimentos.
Veja a opinião dos especialistas sobre a declaração de Haddad e um possível adiamento da discussão sobre impostos ligados a renda:
“Não afeta o mercado em nada o adiamento da reforma focada em renda. Essa segunda parte deve ser negativa para o mercado financeiro: deve haver tributação de imposto de renda nos dividendos, fim do JCP e tributação de fundos que hoje estão isentos. É bom que essa parte da reforma ligada a renda fique para o fim do ano ou para o ano que vem.”
“Acho a sinalização positiva. Se a discussão da ‘segunda fase’ da reforma só começar quando a ‘primeira fase’ estiver concluída, as chances de a discussão de tributação da renda não se encerrar em 2023 é grande. Tendo em vista o princípio da anualidade, novas regras passariam a valer somente em 2025.
Se assim for, positivo. Dará mais tempo para investidores e empresas avaliarem as repercussões das novas regras de tributação e se adequarem de forma mais ordenada. A julgar pelo que vinha sendo aventado, algumas estruturas podem fazer mais ou menos sentido. Do lado dos investidores, fundos exclusivos são foco de atenção. Do lado das empresas, estruturas de holding são o foco.”
“Essa segunda parte talvez gere mais ruído no mercado do que a primeira, mas ainda é difícil dizer exatamente como porque não temos a proposta. Digo isso porque a reforma sobre consumo era bem recebida entre economistas, com impacto geral positivo. A segunda parte, focada em renda, também é algo que pode melhorar o ambiente macroeconomicamente falando, mas pode ter algum ruído e atrapalhar o mercado por conta do imposto sobre dividendo, taxação de fundos exclusivos, e outros pontos que o governo já sinalizou.
Agora, se vai parar o rali na Bolsa ou não é difícil dizer sem a proposta. Acredito que não, porque o impacto da queda da Selic ainda se sobressai em termos de importância, por mais que boa parte desse evento já tenha precificado. Em resumo, essa segunda parte da reforma pode causar algum ruído no curto prazo, mas não acredito que ela vá interromper esse rali no médio e longo prazo. A tendência ainda é positiva para a Bolsa e os ativos de risco de forma geral.”
“Quanto maior a previsibilidade no horizonte macroeconômico e político, melhor a bolsa tende a andar. E quanto maior a incerteza, maior a volatilidade, ainda mais se tratando de um tema com o peso da reforma tributária. O fato de a reforma como um todo ter sido endereçada mesmo com todas as suas lacunas está embutido no preço da bolsa hoje.
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Esse descolamento de timing para submeter as propostas de tributação de consumo e de renda, vai atrasar o projeto como um todo. Mas isso não é necessariamente ruim.
Haddad está sendo estratégico ao tratar o tema com cautela, por mais que o mercado não reaja bem nesse primeiro momento. Muita pressa sobre um tema tão espinhoso, pode ser pior. Até porque estamos falando, justamente, em euforia. E euforia sem fundamento não costuma durar muito tempo.”
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