O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda a implementação de políticas abrangentes que protejam investidores e economias dos riscos associados às criptomoedas. “Sem salvaguardas robustas, o maior risco de fraude e má conduta poderia impactar negativamente os retornos esperados por investidores”, ressaltam diretores do FMI, em artigo publicado hoje no blog da instituição.
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“Esses ativos, particularmente as stablecoins, poderiam potencialmente substituir as moedas oficiais e impactar significativamente as políticas monetárias e fiscais dos países. Isso é especialmente verdadeiro em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, ressaltando a necessidade de uma abordagem de política abrangente, consistente e coordenada para cripto”, afirma o documento.
Para o FMI, o desenvolvimento de políticas para as criptomoedas precisa envolver três pilares: uma base sólida de macropolítica, tratamento jurídico claro e implementação efetiva.
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A organização afirma que é preciso defender as moedas soberanas contra a substituição para manter as instituições confiáveis. E conceder às criptomoedas um status de moeda nacional poderia ameaçar a estabilidade financeira e afetar a soberania dos países, de acordo com o texto. Além disso, o FMI sugere que os criptoativos devem ser integrados às regras que já regem os fluxos de capital a fim de lidar com a volatilidade da moeda.
Com relação às políticas fiscais envolvendo criptomoedas, o Fundo defende a necessidade de um tratamento inequívoco e o desenvolvimento de regulamentações específicas, incluindo impostos sobre valor agregado ou taxas sobre renda ou patrimônio. E acrescenta: “Dada a natureza sem fronteiras do ecossistema de criptoativos, a colaboração internacional e o compartilhamento de informações são cruciais”.