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Educação Financeira

Quem tem direito à pensão por morte?

A distribuição de valores é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Por Artur Scaff

03/11/2023 | 13:00 Atualização: 03/11/2023 | 13:00

A pensão por morte é um dos benefícios dados pelo governo federal aos cidadãos mensalmente, como uma forma de substituição da renda do falecido. A distribuição de valores é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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As pessoas que tem direito à pensão por morte são aqueles que dependiam financeiramente daquela pessoa. No entanto, há alguns fatores analisados, como parentesco, idade dos filhos, existência de deficiências, se a pessoa é casada ou divorciada etc.

Os dependentes que podem receber a pensão ficam classificados em classes, sendo que a existência de dependentes em classes inferiores exclui do direito das seguintes. São elas:

  • Classe 1: cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
  • Classe 2: pais;
  • Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou de qualquer idade, desde que sejam inválidos ou apresentem alguma deficiência.

O cálculo da pensão por morte leva em conta o valor que o morto recebia de aposentadoria ou, no caso de quem não era aposentado, o valor que ele receberia em caso de incapacidade permanente.

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Caso o falecido recebesse ou tivesse direito a R$ 4 mil de pensão e contava com 3 dependentes, cada um receberia R$ 1.333, totalizando os R$ 4 mil.

Como solicitar a pensão

O benefício da pensão por morte pode ser solicitado diretamente no site ou aplicativo “Meu INSS”, ir pessoalmente a uma agência do INSS ou entrar em contato por meio da Central 135 para solicitar a pensão.

Confira como solicitar por meio digital o benefício:

  • Acesse o site meu.inss.gov.br, ou o aplicativo Meu INSS e entre com o usuário e senha;
  • Na tela inicial busque por “pensão” e clique na opção Pensão por Morte Urbana ou Pensão por Morte Rural;
  • Atualizar seus dados do seu cadastro e clique na opção “Avançar”;
  • Por fim, confirme seus dados para contato, preencha todas as informações e anexe os documentos necessários.

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