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O governo federal publicou nesta sexta-feira (12) o valor de reajuste das aposentadorias e pensões associadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). As atualizações estão presentes na Portaria Interministerial número 2 dos ministérios da Previdência e da Fazenda e foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
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O piso previdenciário, ou seja, o valor mínimo dos benefícios do INSS passará a ser de R$ 1.412 este ano, acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Já o teto previdenciário, que representa o valor máximo que os benefícios podem ter, passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
Com o aumento do salário mínimo, também houve alteração na tabela com as alíquota progressivas de contribuição para fins de recolhimento ao INSS. Em 2024, os valores a serem descontados mensalmente dos trabalhadores com carteira assinada serão de, no mínimo, R$ 105,90 (7,5% de R$ 1.412,00). Confira abaixo:
| Salário (R$) | Alíquota |
|---|---|
| Até 1.412,00 | 7,50% |
| De 1.412,01 até 2.666,68 | 9% |
| De 2.666,69 até 4.000,03 | 12% |
| De 4.000,04 até 7.786,02 | 14% |
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta os benefícios previdenciários acima do salário mínimo, foi divulgado na quinta-feira (11) e subiu 3,71% em 2023.
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No entanto, os segurados que se aposentaram ao longo de 2023 terão seus benefícios corrigidos proporcionalmente. As faixas variam de 3,71%, para quem se aposentou em janeiro de 2023, a 0,55%, no caso dos aposentados em dezembro do ano passado. Veja:
| Data de início do benefício | Reajuste |
|---|---|
| Até janeiro de 2023 | 3,71% |
| Em fevereiro de 2023 | 3,23% |
| Em março de 2023 | 2,44% |
| Em abril de 2023 | 1,79% |
| Em maio de 2023 | 1,26% |
| Em junho de 2023 | 0,89% |
| Em julho de 2023 | 0,99% |
| Em agosto de 2023 | 1,08% |
| Em setembro de 2023 | 0,88% |
| Em outubro de 2023 | 0,77% |
| Em novembro de 2023 | 0,65% |
| Em dezembro de 2023 | 0,55% |
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