Ao preencher o Imposto de Renda (IR) 2024, os contribuintes devem ficar atentos na hora de apresentar informações sobre dependentes. Eventuais inconsistências ao declarar os dados e ganhos dessas pessoas podem levar o documento a cair na malha fina – uma análise mais aprofundada realizada pela Receita Federal para apurar supostas irregularidades.
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O primeiro passo para declarar corretamente é verificar quem pode se enquadrar como dependente na declaração. Confira abaixo:
- Cônjuge do contribuinte ou companheiro com quem ele teve filho ou viva há mais de cinco anos;
- Filho ou enteado, de até 21 anos de idade ou de até 24 anos, caso esteja cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Caso seja um cidadão com deficiência, que não consiga trabalhar, não há limite de idade;
- Irmão, neto ou bisneto de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos de idade ou de até 24 anos, caso esteja cursando o ensino superior ou escola técnica de segundo grau. Para contribuintes com deficiência, que não consigam trabalhar, não há limite de idade;
- Pais, avós e bisavós cujos rendimentos, tributáveis ou não, não tenham superado R$ 22.847,76 no ano anterior.
Ao declarar os gastos com dependentes, os contribuintes podem deduzir da base de cálculo do IR o valor máximo de R$ 2.275,08 por pessoa. No entanto, no momento de preencher a declaração, precisam informar o CPF do dependente e incluir todos os seus rendimentos, pagamentos e bens.
Esquecer de apresentar os ganhos dessas pessoas é inclusive um dos erros mais comuns dos contribuintes, conforme pode ser conferido nesta reportagem. No entanto, a omissão de qualquer informação pode levar o documento à malha fina. Quando a declaração fica retida, o cidadão consegue identificar e corrigir os erros espontaneamente, desde que a Receita Federal ainda não tenha instaurado o procedimento fiscal. Porém, se o órgão emitir uma notificação, o contribuinte fica impedido de retificar e passa a estar sujeito ao pagamento de multas.
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Ao deixar de calcular a renda tributada dos dependentes, os cidadãos também não conseguem verificar se realmente compensa incluí-los na declaração. Isso porque, dependendo dos valores, os rendimentos somados irão gerar mais imposto a pagar, ao invés de possibilitar uma maior dedução de gastos.
Outro ponto importante: o dependente pode constar somente em uma declaração. Dessa forma, se um marido e uma esposa preenchem o documento de forma separada, apenas um deles pode informar os gastos com saúde e educação dos filhos, por exemplo.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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