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Quando uma pessoa morre, seus herdeiros podem se questionar sobre o que acontecerá com as dívidas do falecido. Se os valores não quitados estiverem associados a um empréstimo, a situação varia conforme cada forma de contrato. Por isso, especialistas recomendam um planejamento financeiro prévio para evitar dores de cabeça futuras.
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Nesta reportagem, o Bora Investir, portal da B3, responde as principais dúvidas sobre o tema. Logo de cara, já faz uma observação importante: os herdeiros podem ser impactados pelas dívidas deixadas em caso de morte. “Embora circule o mito de que ‘não se herda dívida’, quando o tomador de um empréstimo falece a dívida não desaparece automaticamente”, afirma Simone Carvalho Santos, CDO (Chief Distribution Officer) do Grupo NanoCapital.
Em geral, os empréstimos são concedidos após a assinatura de um seguro prestamista, que tem o objetivo de garantir o pagamento da dívida à instituição financeira, caso ocorre um dos riscos cobertos pelo contrato. O seguro pode incluir, além das coberturas de morte e invalidez – as mais oferecidas –, outras como a de desemprego e a de doenças graves.
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No entanto, nem todo empréstimo exige a contratação do seguro prestamista. Marcos Milan, professor da FIA Business School, destaca que empréstimos consignados e financiamentos imobiliários costumam ser concedidos sem nenhum seguro, fiança, hipoteca ou qualquer outro tipo de garantia.
Nesses casos, o conjunto de bens, direitos e obrigações do falecido passa a fazer parte de seu espólio. Ou seja, são usados para abater o valor devido por ele. “Dessa forma, se o total de dívidas e contas em atraso do falecido for igual ou maior que a soma do valor de seus bens e direitos, os herdeiros podem ficar sem nenhum centavo”, destaca Milan.
Para evitar o risco de uma dívida corroer a herança e prejudicar os parentes do falecido, o ideal é que as pessoas contem com um planejamento bem estruturado, contemplando todos os pilares da vida financeira da família. “Infelizmente é bem comum que herdeiros busquem por auxílio quando já estão em um processo de inventário bastante complexo. A falta de planejamento causa muito desgaste emocional e perdas financeiras”, afirma o professor.
Uma das etapas do planejamento financeiro é o planejamento sucessório, medida que aborda o passo a passo a ser seguido a partir do momento em que um dos membros da família falecer. Além de manifestar a vontade de quem partiu, esse processo ajuda a reduzir as chances de possíveis disputas por bens e direitos no futuro.
Outro cuidado importante é ter pleno conhecimento do patrimônio do falecido, o que possibilita que o processo de inventário seja, na medida do possível, mais leve. Santos, do Grupo NanoCapital, recomenda ainda que os familiares tomem providências logo após o falecimento do parente.
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Por mais difícil que seja, algumas medidas devem ser realizadas, como comunicar aos bancos e administradoras de cartão a respeito da morte.
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