A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Quem quiser checar se está incluído no lote, deve acessar esta página e inserir CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração.
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Se o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, a seguinte mensagem aparecerá na tela: “Esta declaração se encontra em Fila de Restituição aguardando a disponibilidade do crédito da restituição no banco”. Nesse caso, o recurso será liberado apenas nos próximos lotes.
Vale destacar que a Receita não indica horário certo para o pagamento da restituição. No entanto, se o dinheiro não for pago até o final desta sexta-feira, o contribuinte deve investigar se há algum erro que está impedindo a distribuição do valor, como o preenchimento incorreto de dados bancários na declaração.
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O cidadão pode ter informado um dígito a mais ou a menos ao escrever o código do banco, número da agência ou da conta corrente. Se isso aconteceu, o dinheiro não cairá na conta do cidadão.
Outro erro é preencher dados bancários de uma terceira pessoa, como um cônjuge, que não é titular da declaração. Isso porque a Receita só realiza depósitos em contas de instituições que façam parte da Rede Arrecadadora de Receitas Federais e que sejam de titularidade do contribuinte que está declarando o imposto.
Já para quem optou por receber a restituição via Pix, a chave informada deve ser o CPF do titular da declaração, não sendo aceito o número de celular ou outros códigos como chave.
Se mesmo com os dados corretos o banco não processou o depósito, é necessário entrar em contato com a agência bancária informada e buscar esclarecimentos sobre o motivo.
Já se os dados estiverem realmente errados, é possível corrigi-los por meio do Portal e-CAC, acessando a plataforma com o login Gov.br. Em seguida, o usuário deve selecionar “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição” na seção “Restituição” e informar os dados corretos.
E se a conta bancária for cancelada?
Caso a conta informada pelo contribuinte tenha sido cancelada ou encerrada, o pagamento da restituição também não será realizado. No entanto, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Se a situação for essa, o cidadão poderá reagendar o crédito do dinheiro pelo Portal BB, acessando este endereço. Outra opção é ligar na Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
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O contribuinte também pode fazer a solicitação do dinheiro pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos e indo na aba “Meu Imposto de Renda”. Por fim, basta clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário dos Lotes de Restituição em 2024
Os cinco lotes regulares de restituição do IR em 2024 serão distribuídos nos últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o cronograma abaixo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Entre as novidades anunciadas para este ano, a Receita indicou que disponibilizará um painel com os resultados de cada lote de restituição.
Nas tabelas, os contribuintes conseguirão ver as datas de crédito dos lotes, assim como o número de pessoas contempladas em cada um deles e as porcentagens dos cidadãos que fizeram parte ou não das prioridades legais. As informações estão abertas ao público nesta página.
Tudo que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024
Vale lembrar que a declaração do IR em 2024 deve ser entregue até o dia 31 de maio. Para ajudar os contribuintes no processo, o E-Investidor também disponibiliza gratuitamente o E-book do IR 2024, com informações atualizadas para sanar as principais dúvidas dos leitores. O material completo pode ser acessado neste link.
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