A relação de Portugal de ‘será-que-vai-será-que-não’ com trabalhadores estrangeiros acaba de ganhar mais um capítulo, já que o país planeja trazer de volta controversas isenções fiscais que seu ex-primeiro-ministro chamou de “injustiça fiscal”.
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A relação de Portugal de ‘será-que-vai-será-que-não’ com trabalhadores estrangeiros acaba de ganhar mais um capítulo, já que o país planeja trazer de volta controversas isenções fiscais que seu ex-primeiro-ministro chamou de “injustiça fiscal”.
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O primeiro-ministro do país, Joaquim Miranda Sarmento, disse ao Financial Times que seu governo de centro-direita apresentaria legislação na quinta-feira (4) para reintroduzir isenções fiscais para atrair estrangeiros para Portugal.
Sarmento disse que a mudança faz parte de um conjunto de legislações destinadas a estimular a economia de Portugal e “atrair algumas pessoas para o país”.
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O país aboliu a taxa fixa de 20% cobrada daqueles em empregos de “alto valor agregado” como médicos, trabalhadores de tecnologia e jornalistas em outubro. Em vez disso, trabalhadores estrangeiros qualificados estariam sujeitos à mesma taxa progressiva de imposto que os cidadãos portugueses, variando de 14,5% a 48%.
Esperava-se que a decisão desencorajasse estrangeiros altamente qualificados a migrar para Portugal, que enfrentariam cobranças maiores sobre a renda obtida lá.
A reviravolta de Portugal significa que trabalhadores estrangeiros receberão a taxa fixa de 20% sobre “salários e renda profissional” em vez de toda a renda como antes. Isso significa que coisas como dividendos, ganhos de capital e pensões não se beneficiarão de uma isenção fiscal.
A medida marca a última reviravolta na relação complicada do país com trabalhadores estrangeiros.
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“Com o NHR recentemente refinado, o governo está convidando ativamente talentos focados em inovação, empreendedorismo e educação; um grupo de pessoas que iniciarão empresas, criarão PI, empregarão e educarão o futuro talento de Portugal, ao contrário de aposentados cuja contribuição para a economia é principalmente através de impostos sobre aquisição de imóveis e impostos sobre bens e serviços comprados”, disse Julian Johnson, co-fundador do grupo de investimento Golden Visa Tejo Ventures, à Fortune.
O país procurou atrair estrangeiros jovens e qualificados desde que sua economia foi devastada pela crise financeira global em 2009. À medida que a pandemia de Covid-19 mudou os padrões de trabalho, a capital de Portugal, Lisboa, tornou-se a terra natal dos recém-cunhados “nômades digitais”.
Oponentes desses influxos os consideram devastadores para o custo de vida dos residentes portugueses, entre os trabalhadores de menor renda da UE. Eles também culpam o efeito cascata dessa renda mais alta sobre os preços exorbitantes das casas no país, aumentando a inacessibilidade.
Quando as isenções fiscais foram abolidas em outubro do ano passado, o então primeiro-ministro António Costa descreveu-as como uma “injustiça fiscal” e uma maneira “tendenciosa” de inflacionar o mercado imobiliário.
Conselheiros de migração disseram à Fortune em outubro passado que a decisão de abolir essas isenções fiscais pode ter inadvertidamente criado um breve aumento de novos candidatos correndo para imigrar para Portugal antes que a lei fosse alterada.
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Portugal também fez mudanças abrangentes em seu programa “Golden Visa” no ano passado, que anteriormente permitia que estrangeiros ganhassem residência comprando imóveis no valor de pelo menos € 500.000 (US$ 540.000). O país aboliu essa via, significando que apenas opções de investimento mais altas estavam disponíveis para residentes em potencial.
Enquanto Portugal está novamente liberalizando sua abordagem para estrangeiros qualificados, está se mantendo firme em seus impostos contra imigrantes mais velhos. A isenção de pensões das isenções fiscais deve impedir que pessoas mais velhas migrem para o país em busca de sol e renda mais alta.
“A aposta aqui é que, em combinação com o programa Golden Visa e outros vistos de trabalho, o regime fiscal atrairá atores de crescimento, construtores e realizadores para ajudar a desenvolver Portugal em seu futuro, contendo o fluxo de jovens portugueses que buscam trabalho no exterior, ao mesmo tempo que convida nova imigração altamente qualificada”, disse Johnson da Tejo Venture. “O objetivo final é uma economia próspera, uma base tributária maior para apoiar as ambições sociais de Portugal e o cuidado de sua população idosa.”
Crise populacional graças a uma crise demográfica de envelhecimento da população em todo o continente, Portugal está travado em uma batalha demográfica com o resto das economias da Europa.
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No entanto, há muito descrito como a nação mais amigável aos migrantes na UE, Portugal está se tornando mais seletivo com quem permite entrar sob seu governo de direita.
Em junho, o país disse que aboliria sua cláusula de “manifestação de interesse” na imigração, que permitia que cidadãos não pertencentes à UE viessem ao país sem um emprego garantido e se candidatassem à residência após um ano de pagamentos à segurança social.
A abolição da cláusula parecia ser direcionada a migrantes de baixa renda de países como Índia, Nepal e Bangladesh, que mais se aproveitaram dela.
Esta história foi originalmente publicada no Fortune.com
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*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.
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