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Vivemos dias muito parecidos com o período do último mês de agosto, véspera da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Na ocasião, havia uma grande expectativa dos principais agentes do mercado financeiro em relação ao anúncio de medidas estruturantes de contenção de gastos.
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Da parte do governo, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) surgiam na imprensa com declarações de que o Executivo estava estudando medidas para deixar as contas públicas equilibradas. Os pronunciamentos, assim como temos visto nos dias de hoje, não eram claros, mas deixavam no ar a expectativa de que algo estava por vir.
Dentro desse contexto, a equipe econômica tinha como deadline o dia 31 de agosto, prazo para o envio do PLOA 2025 para o Congresso. Nos dias que antecederam, vimos alguns balões de ensaio permeando as principais manchetes. No entanto, aos poucos foi ficando claro para todos que as medidas de médio e longo prazo como a desvinculação do salário-mínimo e revisão do piso de Saúde e Educação não estavam entre aquelas que poderiam ser implementadas pelo atual governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou tal discussão.
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No lugar, vieram anúncios de um “pente fino” em programas sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e revisões nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algo que geraria, de acordo com a equipe econômica, um corte de R$ 25,9 bi nos gastos previstos para 2025.
Passados pouco mais de um mês e meio do encaminhamento do PLOA 2025, as desconfianças dos representantes do mercado financeiro com as medidas para o equilíbrio fiscal não apenas permanecem como estão explicitas na desvalorização do real e nos juros futuros.
Nos dias de hoje, temos em tela a discussão sobre a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, taxação de quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano e declarações de que um pacote de contenção de gastos deve ser anunciado nas próximas semanas.
Dentro da estratégia de pouco informar, mas criar um ambiente de expectativa, algumas medidas requentadas voltaram para as páginas de jornais, como a revisão dos supersalários do funcionalismo – tema já enterrado pelo Congresso há alguns anos. Detalhe, não há sinais de que desta vez haverá o anúncio de medidas estruturantes. Continua no ar o sentimento de que virá apenas propostas paliativas. A confirmação desse cenário vai estressar ainda mais os principais índices da Bolsa.
Pelo que dizem Haddad e Tebet, várias alternativas devem ser apresentadas por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Projeto de Lei Complementar (PLP) e Projeto de Lei (PL). Destaco que, historicamente, quando um governo joga no Congresso diferentes medidas econômicas ao mesmo tempo, cada uma caminha com o seu próprio ritmo, de forma que as chances de uma avançar e a outra não, no curto e no médio prazos, é bastante considerável.
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Há dezenas de exemplos neste sentido, mas vamos pegar apenas um mais recente. Basta ver em que pé estão as discussões para regulamentar a reforma tributária. Ela foi desmembrada em dois projetos: PLP 68 e PLP 108.
Atualmente, cada PLP tramita em uma das Casas, no seu próprio ritmo. Ou seja, se amanhã for anunciado que as medidas de contenção de gastos podem chegar a R$ X bilhões, não necessariamente isso vai acontecer. E o mal-estar permanecerá com potencial de piorar.
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