A aposentadoria no Brasil é um direito garantido aos trabalhadores que recebem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas entender quando é possível solicitar o benefício pode ser um desafio.
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Desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, o processo sofreu mudanças significativas, especialmente para quem já contribuiu antes da nova legislação. Com o aumento gradual da idade mínima e a criação de regras de transição, o cenário exige atenção dos trabalhadores.
Idade e tempo de contribuição
Atualmente, para quem começou a contribuir após a reforma, as regras básicas prevê que mulheres podem se aposentar com a idade mínima de 62 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.
Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, e o tempo de contribuição, 20 anos. No entanto, aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma têm alternativas específicas de transição, válidas até 2031.
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Essas regras de transição são impostas aos trabalhadores que iniciaram suas contribuições antes de novembro de 2019. Nesse caso, a idade mínima vai aumentar anualmente em seis meses. Atualmente, as mulheres devem ter pelo menos 58 anos e seis meses, e os homens, 63 anos e seis meses.
Já o tempo mínimo de contribuição para quem opta pela transição é de 30 anos para as mulheres e 35 para os homens. Para algumas modalidades de aposentadoria, também é necessário alcançar uma pontuação mínima, calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição, que é de 91 pontos para mulheres e 101 para homens.
Vale lembrar que as regras de transição são voltadas para quem já contribuía antes da aprovação da Reforma da Previdência, e foram criadas para estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício. Cada uma delas pode alterar o momento em que o benefício será concedido e o valor que o trabalhador receberá.
Diante dessas mudanças, muitos contribuintes podem se perder na hora de calcular o tempo que falta para se aposentarem (por idade ou tempo de contribuição). Para ajudar nesse processo, o INSS possui um serviço que realiza a simulação a partir da base de dados armazenada pelo instituto.
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A operação é feita no aplicativo Meu INSS, que está disponível para download em aparelhos Android e iOS, ou pela página web do INSS.
Como simular a aposentadoria pelo Meu INSS
Para quem quiser ter uma ideia de quando poderá se aposentar, o INSS disponibiliza o serviço de simulação de aposentadoria. Esse recurso pode ser acessado pelo aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou pelo site oficial. Abaixo, confira o passo a passo para utilizar essa ferramenta.
Pelo app do Meu INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “simular aposentadoria”;
- Confira ou altere seus dados, como data de nascimento ou vínculos, clicando no lápis;
- Depois clique em “Recalcular”;
- A partir do resultado você pode “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF” para salvar o arquivo.
Pelo site Meu INSS:
- Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha;
- Clique em “Serviços” e em “Simular Aposentadoria”;
- Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor;
- É importante destacar que essa simulação não garante direito à aposentadoria, pois algumas informações podem não ter sido incluídas ou ter sido alteradas durante o processo.
Ao solicitar a aposentadoria, o INSS pode solicitar a apresentação de outros documentos para comprovar os períodos de trabalho e de contribuição. Sendo assim, é fundamental verificar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e conferir se os registros estão corretos.
Colaborou: Gabrielly Bento.
