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A reforma do Imposto de Renda (IR) deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (27). A fala foi proferida um dia após o ministro anunciar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
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“A proposta será enviada como um projeto de lei e não como uma Proposta de Emenda á Constituição (PEC). Por isso, a medida não precisará de mais de dois terços para ser aprovada e, sim, de uma maioria simples. Por isso, a medida deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026”, explicou o Ministro.
Ele afirmou ainda que a medida será de impacto fiscal zero, visto que o governo pretende compensar a isenção com taxação de cidadãos que ganham acima de R$ 50 mil por mês. Ontem, Haddad não havia dado detalhes sobre a medida.
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Segundo esta reportagem do Estadão, a reforma do Imposto de Renda deve adotar alíquotas comecem a subir a partir de R$ 50 mil por mês, até chegar a 10% para rendas a partir de R$ 100 mil mensais, segundo apurou o Estadão. A tributação só vai acontecer se a soma de todas as rendas da pessoa física – como salário, aluguéis, lucros e dividendos – passar de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano).
Nesse caso, será calculada a alíquota média efetiva de sua tributação. Se ela for menor do que 5%, o contribuinte pagará a diferença. Esses dois números números vão subindo progressivamente, até chegar à alíquota de 10% para rendas mensais a partir de R$ 100 mil – ou 1,2 milhão por ano.
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