A organização do patrimônio é uma preocupação constante para quem deseja garantir segurança financeira aos seus herdeiros. Nesse contexto, a previdência privada surge como um tema que desperta dúvidas, especialmente no que diz respeito ao inventário. Afinal, os recursos acumulados nesses planos fazem parte da herança oficial ou seguem um caminho diferente?
A resposta depende das condições estabelecidas no contrato do plano de previdência. Existem situações em que o montante fica fora do inventário e outras em que ele se torna parte da divisão de bens.
Qual a situação em que a previdência privada não integra o inventário?
Caso o titular do plano tenha designado beneficiários, os recursos acumulados não são incluídos no processo de inventário. Isso se deve ao fato de que a previdência privada tem uma natureza semelhante à de um seguro: o montante é repassado diretamente às pessoas indicadas, sem a necessidade de intervenção judicial.
Quais as vantagens de indicar beneficiários?
A flexibilidade na escolha dos beneficiários é um dos principais atrativos da previdência privada. O titular pode nomear familiares, amigos ou até instituições, garantindo que os recursos sejam direcionados conforme sua vontade. Entre os principais benefícios dessa prática, estão:
- Agilidade no repasse dos valores, geralmente realizado em até 30 dias;
- Evitação do processo de inventário, que pode ser burocrático e demorado;
- Ausência de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Quando a previdência privada entra no inventário?
Caso o titular não tenha nomeado beneficiários ou os nomeados não forem mais elegíveis (como em situações de falecimento anterior ao titular), os recursos acumulados passam a integrar o inventário. Nessa circunstância, a distribuição do montante segue as regras estabelecidas pelo direito sucessório.
É possível incluir a previdência privada em testamento?
Embora não seja obrigatório, o titular pode mencionar a previdência privada em um testamento, principalmente se desejar reforçar a destinação dos valores ou esclarecer o uso dos recursos. No entanto, se já houver beneficiários nomeados no contrato, eles receberão os valores independentemente do testamento.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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