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Os servidores públicos federais podem receber o reajuste salarial negociado no ano passado a partir de 1º de abril. De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o pagamento ocorrerá caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março.
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Segundo informações da Agência Brasil, a ministra destacou que os servidores receberão os valores retroativos assim que a lei for sancionada.
“Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio”, explicou Dweck.
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A Ministra informou que o Congresso Nacional tem se esforçado para agilizar o processo. “O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA), falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs, e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável para aprovação”, disse.
Caso esse cronograma se confirme, os servidores públicos federais receberão, no contracheque de março, os valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. A ministra enfatizou ainda que a medida provisória que autorizou o reajuste está em vigor desde 1º de janeiro.
Colaborou: Renata Duque.
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