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Alguns consumidores brasileiros podem conseguir reduzir significativamente o valor da conta de luz, chegando a pagar menos de R$ 50 mensais. Isso é possível graças ao programa Tarifa Social, que concede descontos para famílias de baixa renda e pode representar uma grande economia no orçamento doméstico.
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Criado em 2022, pela lei nº 10.438, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica. É aplicado e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o programa beneficia famílias de baixa renda, garantindo descontos de até 65% na conta de luz. De acordo com a Enel, alguns grupos específicos, como quilombolas e indígenas, o desconto pode chegar a 100% para um consumo de até 50 kWh.
Os descontos na conta de luz variam conforme o consumo mensal de energia:
Os custos do programa são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), cujas cotas anuais são definidas pela ANEEL e pagas pelas distribuidoras de energia.
O desconto na conta de luz é concedido automaticamente pelas companhias de energia elétrica para consumidores que atendam aos seguintes critérios:
Além de subsidiar a conta de energia das famílias inscritas no CadÚnico, a CDE também financia descontos tarifários, fontes incentivadas, irrigação, geração de energia elétrica nos sistemas isolados, usinas de geração a carvão mineral e o Programa Luz Para Todos.
Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico. Caso a família atenda ao requisito de possuir renda per capita familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, é importante fazer o requerimento do benefício e pedir mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de todo o Brasil.
Além do desconto oferecido pelo programa Tarifa Social, algumas medidas podem ajudar na economia de energia:
Dessa forma, além de contar com o benefício da Tarifa Social, as famílias podem reduzir ainda mais o valor da conta de luz, aliviando o orçamento mensal e garantindo um consumo mais sustentável.
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Colaborou: Renata Duque.
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