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O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) divulgou um levantamento indicando que cerca de 57 mil servidores do Executivo Federal poderão se aposentar até 2026. O dado reforça a preocupação do governo com a necessidade de renovação do quadro de funcionários públicos, diante do impacto que essas aposentadorias podem causar na administração federal.
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Conforme o governo federal, atualmente, o Executivo Federal conta com aproximadamente 600 mil servidores ativos. A saída de um contingente significativo de profissionais experientes representa um desafio para os órgãos públicos, principalmente pela perda de conhecimento acumulado ao longo dos anos. No entanto, o processo também abre caminho para a modernização do serviço público e a incorporação de novas práticas de gestão.
Diante desse cenário, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), vinculada ao MGI, lançou a Revista Gestão de Pessoas em Evidência (RGPE), publicação que aborda temas estratégicos da administração de pessoal com base em dados organizados no Observatório de Pessoal da Administração Pública Federal.
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A revista apresenta um panorama detalhado da situação, apontando que, entre 2010 e 2023, aproximadamente 246 mil servidores federais se aposentaram.
Além disso, projeções indicam que, entre 2024 e 2035, cerca de 181 mil funcionários públicos poderão encerrar suas atividades. Esses números contrariam a narrativa de que o funcionalismo federal é excessivamente grande e evidenciam a necessidade de reposição de pessoal por meio de concursos públicos.
O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, enfatiza que a pasta tem trabalhado ativamente para garantir a continuidade dos serviços públicos. “Ao trazermos novos servidores para o Executivo por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), trabalhamos para que o Estado brasileiro não pare. É importante ressaltar que a área de gestão de pessoas atua fortemente pautada em dados e indicadores que embasam nossas políticas e permitem realizar entregas concretas à sociedade”, explica o secretário.
Para além do funcionalismo público, trabalhadores de determinadas profissões também podem requerer a aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa modalidade beneficia aqueles expostos a condições de risco ou insalubridade durante a jornada de trabalho.
A lista de atividades que garantem esse direito inclui:
Esses profissionais podem solicitar a aposentadoria antes da idade mínima exigida para os demais trabalhadores. O tempo de contribuição varia entre 15, 20 ou 25 anos, conforme o nível de exposição aos agentes nocivos.
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Dessa forma, muitos trabalhadores nessa situação já podem iniciar o processo de aposentadoria a partir dos 55 anos, garantindo o direito ao benefício previdenciário.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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