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Ao buscar uma alternativa para aplicar seu dinheiro, o investidor brasileiro deve levar em conta uma série de fatores: rentabilidade, risco, facilidade de resgate e, claro, a carga tributária. Um dos pontos que pode fazer a diferença no resultado final da aplicação é a cobrança — ou não — do Imposto de Renda.
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Embora o IR seja um tributo federal obrigatório sobre os rendimentos obtidos, nem todos os tipos de investimento estão sujeitos à sua incidência. Algumas aplicações contam com isenção fiscal, o que as torna mais atrativas principalmente para quem deseja maximizar os ganhos.
Tanto no universo da renda fixa quanto da renda variável há ativos que não sofrem desconto de Imposto de Renda. Entre os mais conhecidos na renda fixa estão as debêntures incentivadas — voltadas para o financiamento de projetos de infraestrutura —, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), além dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). A tradicional caderneta de poupança também integra esse grupo.
Já no campo da renda variável, estão isentos os lucros obtidos com a venda de ações, desde que o total negociado no mês não ultrapasse R$ 20 mil. Os dividendos pagos por empresas listadas na bolsa e os rendimentos distribuídos por fundos imobiliários (FIIs) também entram na lista de isenções.
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A política de isenção tem como propósito fomentar setores estratégicos do país. O benefício tributário serve como um estímulo para que investidores direcionem recursos a áreas que o governo considera prioritárias, como infraestrutura, agronegócio e habitação.
Na renda fixa, a dedução é automática e feita pelas instituições financeiras responsáveis pela operação. Já na renda variável, o próprio investidor deve acompanhar seus lucros e, se for o caso, calcular os tributos devidos, caso ultrapasse os limites de isenção.
Apesar da vantagem tributária, essas aplicações ainda devem constar na declaração anual do Imposto de Renda. A Receita Federal exige que todos os investimentos, mesmo os isentos, sejam reportados, já que a movimentação financeira impacta diretamente no patrimônio do contribuinte.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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