Procurando um carro novo? Veja quais doenças dão desconto na compra

O desconto vem no abatimento de impostos, o que representa uma economia de quase 30%. Abaixo, conheça quem tem direito ao benefício, como solicitar e quais são os requisitos para aproveitar essa vantagem na hora de comprar um carro novo.

O que diz a lei?

A lei nº 8.989 entrou em vigor em 1995, e funciona de forma federal. De lá para cá, o texto sofreu algumas alterações. Hoje, a legislação garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na hora da compra do veículo.

O texto diz que o desconto vale para: “pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.

Como lembra publicação da Secretaria de São Paulo, outros impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também entram na lista para descontos.

Quem pode solicitar o desconto?

Pessoas com deficiência física e/ou intelectual podem solicitar o desconto. A isenção do IPI, ICMS e IPVA pode ser integral ou parcial, a depender da condição. Abaixo, confira a lista de pessoas que podem exigir o benefício.

Autismo;
Cegueira (válido para familiares);
Deficiências físicas;
Deficiências intelectuais;
Deficiência auditiva.

Como solicitar o desconto?

O processo de desconto começa antes da compra do carro. O paciente precisa solicitar um laudo com um médico especialista. Depois, realizar o requerimento pelo site da Receita Federal. Com o requerimento aprovado, basta visitar a concessionária mais próxima.

Colaborou: Vitória Prates.

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