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Os alunos participantes do programa Pé-de-Meia 2025 vão receber em breve a quarta parcela do benefício estudantil. De acordo com o calendário de pagamentos em julho, os repasses se iniciam no dia 28 e se estendem a 4 de agosto, conforme o mês de nascimento dos estudantes.
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A iniciativa funciona como uma poupança estudantil para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. No âmbito do incentivo de frequência escolar, os alunos recebem o valor de R$ 200 a cada parcela.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia são os estudantes da rede pública matriculados no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo entre 19 e 24 anos, devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.
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O Ministério da Educação (MEC) explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula dos alunos com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo.
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. A quarta parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudantes.
Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais. No caso de estudante menor de idade, para o saque será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência na escola e a conclusão dessa etapa de ensino.
O primeiro se chama Incentivo-Matrícula, um pagamento de R$ 200 feito uma vez por ano para os estudantes que tiverem sua matrícula registrada no início do ano letivo. Já o Incentivo-Frequência é pago em nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para aqueles que mantiverem uma frequência mínima de 80% das horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal.
Além desses, há o Incentivo-Enem no valor de R$ 200 em parcela única, destinado aos estudantes da 3ª série do ensino médio que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Tanto o depósito quanto o saque dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
Por fim, o Incentivo-Conclusão está direcionado aos estudantes que finalizarem cada ano letivo com aprovação e participação em avaliações educacionais, seguindo a mesma regra do Incentivo-Enem para depósito e saque. O depósito é de R$ 1 mil por ano letivo.
Sim, é possível acumular o Pé-de-Meia com benefícios estaduais e com o Bolsa Família, sem prejuízo para nenhum dos programas. No entanto, há uma restrição importante: estudantes cadastrados como família unipessoal no CadÚnico não têm direito à poupança do Ensino Médio.
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Isso significa que, se um estudante estiver registrado no CadÚnico como uma família composta apenas por ele mesmo, sem outros membros, ele não poderá receber os incentivos do Pé-de-Meia 2025, mesmo que atenda aos demais critérios do programa.
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