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Ter um veículo apreendido é uma situação desconfortável que envolve custos e etapas burocráticas. No estado da Bahia, por exemplo, o procedimento é conduzido pelo Detran-BA, e para que o veículo seja liberado, é necessário seguir algumas regras, apresentar documentos específicos e arcar com taxas que variam conforme o tipo do veículo e o tempo em que ele permanece retido.
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Segundo o Transalvador, o valor a ser pago pela liberação do veículo depende diretamente da categoria e das dimensões do automóvel.
Bicicletas e motos, por exemplo, possuem taxas mais acessíveis, enquanto caminhões e ônibus, principalmente os de maior porte, geram despesas mais altas tanto para remoção quanto para o tempo de permanência no depósito. Veja os valores abaixo:
Bicicleta
Motocicleta
Automóvel utilitário e caminhonete com até 5,50m x 2,20m
Automóvel utilitário e caminhonete acima de 5,50m x 2,20m
Micro-ônibus, ônibus e caminhão com um eixo traseiro
Ônibus e caminhão com dois eixos
Ônibus e caminhão com três ou mais eixos
Após a apreensão, o veículo é encaminhado para um dos pátios credenciados. Para saber exatamente onde ele se encontra, o condutor pode acessar a área de consulta de veículos custodiados, disponível no site da Transalvador. Com essa informação em mãos, o próximo passo é reunir os documentos exigidos para solicitar a liberação.
Para iniciar o processo de retirada, o proprietário deve apresentar um documento com foto e, se não for habilitado, precisa estar acompanhado de um condutor que possua CNH válida.
Além disso, é indispensável comprovar o pagamento de multas e débitos anteriores, caso existam. Representantes legais também devem levar procuração autenticada.
Após regularizar a situação do veículo, será gerado um boleto bancário com as taxas correspondentes, que pode ser pago em agências bancárias, lotéricas, ou por meio de serviços bancários on-line.
Se o carro estiver vinculado a um acidente com vítima, a liberação só ocorre após a entrega da Guia de Perícia fornecida pela Secretaria de Segurança Pública e a vistoria feita pelo Departamento de Polícia Técnica. Nesses casos, as diárias do Detran-BA começam a ser cobradas apenas após 24 horas da perícia.
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Colaborou: Giovana Sedano.
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