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O Programa Pé-de-Meia busca incentivar alunos do ensino médio da rede pública regular ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a se manterem na escola. Para isso, é efetuado o pagamento de parcelas durante o ano letivo para os estudantes que mantiverem os critérios do programa, como a frequência escolar.
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Dessa maneira, o Ministério da Educação (MEC) publicou, pela Portaria n.º 169/2026, o calendário de pagamentos do programa para o ano de 2026. Assim, os alunos podem se programar para receber cada parcela, como os repasses referentes ao mês de janeiro.
Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria da Comunicação (Secom), o pagamento referente ao mês de janeiro de 2026 será realizado no período de 23 a 30 de março de 2026. Neste caso, o mês de referência é sobre o período de envio de dados pelas secretarias de educação.
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Neste intervalo, será repassado o valor da parcela pela matrícula mais a parcela pela frequência escolar, que deve atingir, no mínimo, 80%, para o recebimento. O prazo mencionado vale tanto para alunos do ensino médio regular quanto para os do EJA.
Depois, o pagamento segue sendo escalonado conforme as instituições de ensino enviam os dados dos alunos para o MEC. Assim, será efetuado o pagamento de até quatro parcelas para estudantes do EJA e até nove parcelas para os discentes do ensino médio regular.
A Caixa Econômica Federal realiza, automaticamente, a abertura de uma conta bancária, em que é realizado o depósito de cada parcela. Para realizar a movimentação financeira, é preciso instalar o aplicativo Caixa Tem, segundo publicação do MEC.
Para os estudantes menores de idade, os pais deverão realizar a autorização da movimentação pelo aluno por meio do aplicativo. Já outros responsáveis legais devem se encaminhar a uma agência da Caixa para realizar a autorização.
Colaborou: Laura Mello.
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