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Em um ambiente no qual as mulheres ganham em média menos do que os homens ou estão fora do mercado de trabalho formal, cuidando da casa e dos filhos, uma separação desigual das finanças do casal tende a prejudicá-las mais. Por isso, especialistas em educação financeira concordam que tanto as contas da casa como investimentos devem ser divididos proporcionalmente à renda recebida por cada um.
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Sobre a conta corrente, a preferência é por um modelo híbrido: a conta conjunta deve ser destinada aos gastos que envolvem a família, enquanto a individual é o valor destinado a despesas pessoais, conclui Claudia Yoshinaga, coordenadora do Centro de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Cef). “A conta conjunta tem um efeito psicológico: motiva o casal a sentir que está construindo algo. É mais transparente”.
Ter contas individuais também é saudável, diz Yoshinaga. “Dá uma sensação de autonomia, e arrisco a dizer que o dinheiro acaba não sendo gasto com o mesmo desprendimento da conta conjunta, auxiliando no controle financeiro”.
Investimentos para as próximas férias da família, a educação dos filhos, entre outros, podem ser realizados em algumas contas conjuntas, mas os rendimentos geralmente ficam atrelados a apenas um CPF. Isso não será, contudo, um problema em um regime de casamento de separação parcial de bens, quando todo o patrimônio adquirido durante o casamento será dividido em um eventual divórcio.
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Já para objetivos como aposentadoria e desejos pessoais, os consultores recomendam uma conta de investimentos individual, mas sem deixar de combinar quais serão as contribuições previdenciárias, por exemplo, de forma a atingir a renda que ambos desejam ter no futuro.
É necessário, contudo, cuidado ao concentrar grande parte dos investimentos na mão de apenas um dos cônjuges. “Caso a pessoa fique incapacitada ou venha a falecer, o cônjuge pode demorar a ter acesso ao dinheiro. Por isso é importante que ambos tenham um seguro de vida que auxilie no curto prazo”, diz Clay Gonçalves, planejadora financeira da SuperRico.
No caso de mulheres que cuidam da casa e dos filhos e estão fora do mercado de trabalho formal, o recomendável é pedir uma compensação mensal, além de contribuições mensais para que possa ter uma aposentadoria remunerada no futuro.
Contudo, Yoshinaga aponta que não é fácil colocar um preço para este trabalho, e corre-se o risco de todas as partes se sentirem ofendidas. “A solução é chegar a um consenso no qual as duas partes se sintam confortáveis.”
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Essa blindagem é importante para que a mulher não se sinta desamparada diante de um eventual divórcio. “Não se casa pensando separar, mas a estatística mostra que divórcios têm acontecido com uma frequência bem maior do que antes. É necessário, portanto, se preparar minimamente para isso”.
Não é só o divórcio que é um evento crítico, mas o falecimento do marido também – fenômeno altamente provável, já que as mulheres têm maior expectativa de vida. Neste caso, os consultores recomendam que o marido faça um seguro de vida no qual a indenização será direcionada à esposa. Esse valor pode ajudar a arcar com os gastos até a divisão da herança e o acesso ao dinheiro do testamento.
O testamento, aliás, também ajuda a não deixar a mulher nesta situação desamparada. É possível realizar doações em vida da parte que não será direcionada aos herdeiros necessários.
Se nada foi feito antes da separação, a Justiça vem apoiando mulheres nesta situação. Há a previsão de alimentos temporários, concedidos até que a mulher consiga retornar ao mercado de trabalho. Dependendo da idade, essa concessão pode ser vitalícia, pois é levado em conta se terá tempo hábil para voltar ao mercado de trabalho. Neste caso, é necessário provar a dependência financeira.
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Outra modalidade são os alimentos compensatórios, devidos quando há o regime de separação total de bens, o marido tem alto valor patrimonial e a mulher não recebe nada no divórcio.
Se o casamento não dá certo, a mulher tende a ser a maior penalizada, pois costuma juntar menos dinheiro e ganhar menos. Sem a ajuda do cônjuge, o choque financeiro tende a ser muito forte, diz Yoshinaga, da FGV.
“Por conta desse panorama, vemos mulheres vulneráveis, que não saem de uma relação mesmo que o parceiro seja violento porque são dependentes financeiramente. Por isso, buscar alguma blindagem e respaldo é desejável”.
As mulheres estão conquistando espaço no mercado de trabalho. Muitas já têm patrimônio próprio e respondem pela maior renda do casal.
Nestes casos, fazer um contrato de namoro pode blindar o patrimônio de uniões estáveis informais, que podem gerar efeitos patrimoniais mesmo quando o casal não mora efetivamente junto, diz a advogada Paula Britto, autora do Manual da Separação.
A discussão sobre como administrar finanças é um assunto, em geral, considerado tabu, o que torna a conversa um desafio maior do que a organização em si, diz Yoshinaga.
“O casal fica com receio de discutir, mas se não for bem discutido antes de uma vida em conjunto, é algo que pode virar um problema no casamento e em um eventual divórcio também”. A falta de discussão pode levar à infidelidade financeira. “O cônjuge descobre que o outro pode ter outra conta, que servia de ocultação de patrimônio”.
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