O Programa Pé-de-Meia permite que estudantes tenham acesso a benefícios financeiros por meio de uma conta Poupança Social Digital. Porém, uma dúvida comum é se menores de 18 anos podem ter a conta aberta em seu próprio nome.
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O Programa Pé-de-Meia permite que estudantes tenham acesso a benefícios financeiros por meio de uma conta Poupança Social Digital. Porém, uma dúvida comum é se menores de 18 anos podem ter a conta aberta em seu próprio nome.
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Segundo o site oficial da Caixa Econômica Federal, sim, a conta pode ser aberta em nome do estudante menor de idade, desde que o procedimento siga regras específicas de autorização do responsável legal.
O representante deve acessar o aplicativo Caixa Tem e autorizar a movimentação da conta pelo menor, usando o menu do Programa Pé-de-Meia, na opção “Permitir acesso a um menor”.
Se a responsável legal for a mãe, o consentimento é feito diretamente no app. Caso o responsável seja o pai, é necessário também realizar o upload de um documento do menor. Quando o representante legal não for nenhum dos pais, como tutores ou outros responsáveis, a autorização deve ser feita presencialmente em uma agência da Caixa.
O pagamento do Programa Pé-de-Meia é realizado exclusivamente por crédito na Poupança Social Digital ou na Poupança Caixa Tem, sempre em nome do estudante, independentemente da idade.
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Para aqueles que ainda não possuem uma conta no modelo exigido pelo programa, a Caixa realiza a abertura automática, garantindo que todos os estudantes possam receber os benefícios, de acordo com a Caixa.
Com a autorização do responsável legal, o estudante menor de idade consegue movimentar sua conta com autonomia, mas dentro dos limites definidos pela legislação e pelo programa, garantindo segurança no uso dos recursos.
Portanto, a abertura da conta é possível e os pagamentos são garantidos, desde que todas as etapas de autorização sejam seguidas corretamente, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente, dependendo do responsável legal.
Colaborou: Giovana Sedano.
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